DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

O servidor pode solicitar a transferência automática e gratuita do pagamento creditado pelo empregador na sua conta (corrente ou conta salário) para outra conta bancária de sua titularidade, na mesma ou em outra instituição. Chamamos esse mecanismo de transferência de ‘portabilidade salarial’. Essa transferência ocorre pelo valor total do salário depositado na conta, deduzidos eventuais débitos autorizados, e ocorre sempre no dia do pagamento do salário.

RESPONSÁVEL:

Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

PÚBLICO-ALVO:

Todos os servidores efetivos, comissionados, estagiários, residentes, contratados ativos que recebem o pagamento pela administração pública municipal.

COMO ACESSAR:

É necessário verificar com as instituições quais as formas disponíveis para realizar a portabilidade salarial.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:

O empregado pode solicitar a portabilidade salarial por escrito ou por qualquer meio eletrônico disponibilizado pelas instituições.

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO (FLUXO DE ATENDIMENTO):

A portabilidade é um procedimento entre bancos, tendo em vista que o empregador continuará efetuando o pagamento pelo banco conveniado. O que ocorre é que esse pagamento será automaticamente enviado ao banco pelo qual o servidor optou receber.

O empregado pode solicitar a portabilidade salarial por escrito ou por qualquer meio eletrônico disponibilizado pelas instituições.

A solicitação de portabilidade pode ser entregue no banco que detém a conta salário, bem como na instituição destinatária para a qual o empregado quer transferir mensalmente seu salário, que fará o encaminhamento em nome do cliente.

É necessário verificar com as instituições quais as formas disponíveis para realizar a portabilidade salarial.

FORMAS DE PRESTAÇÃO:

É importante saber:
Toda alteração na conta do banco conveniado com a prefeitura (atualmente Itaú) deve ser comunicada à Secretaria Mun. Adj. de Recursos Humanos, tendo em vista que o pagamento é realizado nesta conta, e automaticamente direcionado pelo banco para a conta escolhida para portabilidade.

TAXAS E PREÇOS:

Gratuito

PREVISÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

ENDEREÇOS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO:

Av. Pres. Feliciano Sodré, 466 - Centro, Macaé - RJ, 27913-080

TEL: (22) 2765-8700

EMAIL: recursoshumanos.semarh@macae.rj.gov.br