DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Convênio entre a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) e a UFF Macaé para abertura de denúncias e reclamações de fornecedores com registro eletrônico no PROCONSUMIDOR.
RESPONSÁVEL:
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumido (Gestora do Convênio)
PÚBLICO-ALVO:
Consumidores do Município de Macaé
COMO ACESSAR:
Atendimento presencial na Cidade Universitária (Bloco A), nos seguintes horários: segunda-feira, das 9h às 12h30min, terça-feira das 13h30min às 17h e quarta-feira das 13h30min às 17h
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:
Pessoa física: identidade, CPF, comprovante de residência de Macaé, e-mail, telefone para contato e documentos relativos ao caso reclamado (ex.: nota fiscal, print do WhatsApp, email, contrato...);
Pessoa jurídica: CNPJ, estatuto ou contrato social, RG e CPF do representante legal e documentos relativos ao caso.
PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO (FLUXO DE ATENDIMENTO):
Abertura da denúncia / reclamação
FORMAS DE PRESTAÇÃO:
Demanda espontânea do consumidor
PREVISÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
ENDEREÇOS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO:
Avenida Aluízio da Silva Gomes, 50, Novo Cavaleiros, Macaé - RJ
