O Conselho Municipal de Políticas Públicas Para a Juventude de Macaé publicou neste último sábado (15), no Diário Oficial do município, o edital de convocação para realização das eleições para compor as cadeiras do COJUMA. A eleição está prevista para o dia 10 de dezembro, em data que ainda será definida e divulgada. As instituições e movimentos de juventudes podem se inscrever entregando de forma impressa até o dia 11 de novembro, a ficha de inscrição na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, localizada na Avenida Lacerda Agostinho, nº. 477, Virgem Santa, Macaé de 9h às 16h.
A Coordenadora de Políticas para a Juventude de Macaé, Andressa Dantas, pontua que não será necessário que que as organizações de juventude tenham Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou Estatuto, precisando apenas comprovar através de portfólio, pelo menos um ano de atuação da organização no município de Macaé pela garantia de direitos das juventudes. “ O objetivo é facilitar que as mesmas possam participar do processo de decisão e elaboração de políticas para juventude dentro do COJUMA”,destaca.
A atuação dos novos representantes será para o biênio 2023-2025. O Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude de Macaé é um órgão colegiado de caráter consultivo composto de 24 cadeiras de forma paritária divididas entre a sociedade civil e o poder público. O edital e os anexos estão disponíveis na página da Coordenadoria de Juventude, aqui, no site da prefeitura.O processo eleitoral é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade através da Comissão Eleitoral, instituída pela portaria nº 29/2022.
COJUMA- O COJUMA é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade, tem segundo a lei nº 4.117/ 2015 os objetivos de elaborar, planejar e fiscalizar políticas de juventude;promover a articulação interinstitucional nos âmbitos federal, estadual e municipal, entre outras atribuições.
