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SERVIÇO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

A Assistência Farmacêutica Municipal de Macaé é responsável pelo abastecimento e pela dispensação gratuita de medicamentos e insumos farmacêuticos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

RESPONSÁVEL:

Secretaria Municipal de Saúde

Gerência de Assistência Farmacêutica.

PÚBLICO-ALVO:

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

COMO ACESSAR:

O atendimento é presencial nas Farmácias Municipais, conforme a modalidade do medicamento e os critérios de cada serviço.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Atenção Básica, Programas Estratégicos e Componente Especializado: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Urgência e Emergência: 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:

Para retirada de medicamentos da Atenção Básica:

  • Documento de identificação com foto;
  • CPF;
  • Cartão SUS;
Receita médica original e cópia, dentro da validade.
Para os Programas Estratégicos e o Componente Especializado, poderão ser exigidos
documentos, laudos, exames e cadastros específicos.


PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO (FLUXO DE ATENDIMENTO):

1. Atenção Básica
Comparecer à Farmácia Municipal com a documentação necessária. Após conferência
da receita, será realizada a dispensação, conforme os critérios estabelecidos e a
disponibilidade dos medicamentos.
2. Programas Estratégicos
O paciente deverá estar vinculado ao programa correspondente e apresentar a
documentação exigida para retirada dos medicamentos.
3. Componente Especializado
O paciente deverá apresentar a documentação necessária para solicitação do
medicamento. A dispensação ocorrerá após avaliação e autorização, conforme os
protocolos do SUS.
4. Urgência e Emergência
Dispensação de medicamentos para pacientes após atendimento médico e alta
hospitalar, mediante prescrição, conforme elenco destinado ao tratamento de
condições agudas e de curta duração.

FORMAS DE PRESTAÇÃO:

Atendimento presencial nas Farmácias Municipais.

TAXAS E PREÇOS:

Gratuito

PREVISÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

O tempo de espera nas Farmácias da Atenção Básica varia conforme a demanda, podendo chegar a aproximadamente 1 hora em períodos de maior movimento.
No Componente Especializado, os prazos dependem da análise e autorização das solicitações.

ENDEREÇOS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO:

Consulte a relação de unidades para informações sobre endereços, telefones e e-mails.

DÚVIDAS

Secretaria Municipal de Saúde

Última atualização: 20/10/2026 18:58:33

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