Resultado preliminar dos 4 editais culturais será divulgado na próxima quinta
A Secretaria de Cultura recebeu 265 inscrições nos processos seletivos
Para analisar e acompanhar os trâmites dos quatro chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022), com valor total de R$ 1.639.283,62 (Portaria 80/2023/Ministério da Cultura), a Secretaria Municipal de Cultura publicou no Diário Oficial de Macaé, nesta quinta-feira (24), a Portaria 13/2024 que institui a Comissão Organizadora da PNAB no município. A divulgação do resultado preliminar, por meio do Portal da Prefeitura, será na próxima quinta-feira (31).
A Secretaria publicou ainda a Portaria 12/2024, designando a Comissão de Avaliação de Projetos para seleção e premiação de produtos artístico-culturais em variadas linguagens e técnicas. A comissão dos editais 01, 02 e 03/2024, que contemplará até 83 trabalhos, é composta por servidores da Prefeitura Municipal de Macaé. A comissão designada para avaliar o Edital 04/2024, para premiação de até dez pontos de cultura, é formada por nove servidores da Secretaria de Cultura de Macaé e por representante da Sociedade Civil.
De acordo com o setor Jurídico da Secretaria de Cultura de Macaé, os pareceristas nomeados estão realizando a análise do mérito cultural em sala fechada, com cautela e afinco para o cumprimento do cronograma. A seleção tem caráter eliminatório e classificatório. A Secretaria recebeu 265 inscrições. O resultado final estará disponível no Portal em 9 de novembro.
O prazo para inscrições nos processos seletivos foi encerrado na quarta-feira (23). O primeiro edital, voltado para a premiação de projetos gerais, obteve 157 inscrições. O segundo, direcionado a festas e festivais, 66 inscrições. O terceiro, para auxiliar o subsídio de espaços e iniciativas culturais, 23 inscrições, e o quarto, ‘Premiação Cultura Viva’, para pontos de cultura formais e informais, 19 inscrições.
A Secretaria de Cultura disponibilizou canais de comunicação para esclarecer dúvidas relativas aos quatro editais. Um total de 72 pessoas foram atendidas, 50 por telefone e 22 por e-mail. A PNAB é realizada por meio de parceria entre a União e o Município. Os repasses de recursos federais referentes a PNAB ao Município estão previstos até 2027.
Todos os editais e seus anexos estão disponíveis na Página da PNAB no Portal da Prefeitura.