Secretaria de Cultura
Credenciamento de Artistas
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento público 009/2023 de formação de um cadastro de artistas e profissionais culturais qualificados para a realização de atividades culturais diversas, sob demanda da Secretaria, Municipal de Cultura de Macaé. Cadastramento este que visa atender às necessidades de programações culturais, eventos, oficinas, exposições, apresentações artísticas, e outros projetos culturais, conforme parâmetros e elementos descritivos no termo de referência; nos termos da Lei Federal no Lei Federal no 14.133/2021, artigo 79, inciso I, Lei Municipal no 4.960/2022, Decreto Municipal no 268/2022 e Decreto Municipal no 026/2023 e suas alterações posteriores.
CONSIDERANDO a confirmação de autenticidade e veracidade dos documentos confirmados pelas respectivas comissões de avaliação técnica e habilitação jurídica.
CONSIDERANDO a comprovação dos proponentes de no mínimo 01 (um) ano de experiência comprovada na área cultural, bem como o atendimento de todas as especificações e condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
CONSIDERANDO as publicações no Diário Oficial do Município de Macaé, dos resultados de julgamento da documentação nas edições 914, 920, 923, 924, 925 e 928 do ano IV, findando-se prazo recursal contra os julgamentos proferidos pelas comissões, conforme disposto no item 14 do Edital de chamamento Público no 009/2023.
Acesse os documentos abaixo do processo.
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento público 009/2023 de formação de um cadastro de artistas e profissionais culturais qualificados para a realização de atividades culturais diversas, sob demanda da Secretaria, Municipal de Cultura de Macaé. Cadastramento este que visa atender às necessidades de programações culturais, eventos, oficinas, exposições, apresentações artísticas, e outros projetos culturais, conforme parâmetros e elementos descritivos no termo de referência; nos termos da Lei Federal no Lei Federal no 14.133/2021, artigo 79, inciso I, Lei Municipal no 4.960/2022, Decreto Municipal no 268/2022 e Decreto Municipal no 026/2023 e suas alterações posteriores.
CONSIDERANDO a confirmação de autenticidade e veracidade dos documentos confirmados pelas respectivas comissões de avaliação técnica e habilitação jurídica.
CONSIDERANDO a comprovação dos proponentes de no mínimo 01 (um) ano de experiência comprovada na área cultural, bem como o atendimento de todas as especificações e condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
CONSIDERANDO as publicações no Diário Oficial do Município de Macaé, dos resultados de julgamento da documentação nas edições 914, 920, 923, 924, 925 e 928 do ano IV, findando-se prazo recursal contra os julgamentos proferidos pelas comissões, conforme disposto no item 14 do Edital de chamamento Público no 009/2023.
Acesse os documentos abaixo do processo.
Chamamento Público Nº 009/2023 – Errata 03 (1 Mb)