Secretaria de Cultura

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM), criado pela Lei Municipal no 4.446/2018, é um órgão de representação paritária entre o Poder Público e a
sociedade civil, com funções normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras.Constitui um importante espaço de participação social na construção das políticas culturais
do Município, atuando na proposição de diretrizes, no acompanhamento, avaliação e fiscalização das ações e políticas públicas de cultura, bem como no incentivo à democratização do acesso à cultura, à valorização das diversas manifestações culturais e à participação dos agentes culturais e da sociedade nas decisões relacionadas ao
desenvolvimento cultural de Macaé.

Nesta página, você também encontra informações e documentos relacionados à atuação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé, com acesso às atas das
reuniões devidamente aprovadas pelo Conselho, às legislações pertinentes à sua criação, organização e funcionamento, bem como a outros documentos de interesse público relacionados às suas atividades. O espaço tem como objetivo ampliar a transparência, facilitar o acompanhamento das decisões e deliberações do Conselho e fortalecer o acesso da sociedade às informações referentes à política cultural do Município.