Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos

001 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - AMPLA CONCORRÊNCIA - COMPRAS - LEI 14.133 - 26.07.24 (296 Kb) 002 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - AMPLA CONCORRÊNCIA - SERVIÇOS - LEI 14.133 - 26.07.24 (298 Kb) 003 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA - COMPRAS - LEI 14.133 - 26.07.24 (268 Kb) 004 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA - SERVIÇOS - LEI 14.133 - 26.07.24 (268 Kb) 005 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - EXCLUSIVA EI ME EPP - COMPRAS - LEI 14.133 - 26.07.24 (287 Kb) 006 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - EXCLUSIVA EI ME EPP - SERVIÇOS - LEI 14.133 - 26.07.24 (292 Kb) 007 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - EXCLUSIVA EI ME EPP - COMPRAS - LEI 14.133 - 26.07.24 (263 Kb) 008 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - EXCLUSIVA EI ME EPP - SERVIÇOS - LEI 14.133 - 26.07.24 (261 Kb) 009 - MINUTA DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - COMPRAS (510 Kb) 010 - MINUTA DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - SERVIÇOS (511 Kb) Estudo Técnico Preliminar - compras e serviços - Lei 14133.22 (195 Kb) Termo de Referência Aquisição - Lei 14133.22 (349 Kb) Termo de Referência Serviços - Lei 14133.22 (348 Kb) CLÁUSULA DE REAJUSTE EM EDITAIS E CONTRATOS - mão de obra dedicada ou com predominância de mão de obra (13 Kb) Contrato de locação imobiliária - Lei nº 14.133/2021 (272 Kb) Minuta Padrão Edital Concorrência Obras e Serviços de Engenharia - 26/07/24 (289 Kb) Parecer Referencial 001/2024 - prorrogação de serviços sem acréscimo, supressão ou alteração de valor - Lei 8.666/1993 (131 Kb) Parecer Referencial 002/2024 - prorrogação de convênios sem transferência de recursos - Lei 8.666/1993 (101 Kb) Parecer Referencial 003/2024 - prorrogação de acordos de cooperação técnica - Leis 8.666/1993 e 13.019/2014 (99 Kb)