Secretaria de Administração

Aberta até dia 17 consulta pública online para o futuro da cidade

2022-05-11 10:24:00 - Jornalista: Elis Regina Nuffer
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Participe da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Cidadãos e instituições que queiram apresentar as suas sugestões para o futuro da cidade podem colaborar de forma virtual, através de questionário disponível aqui no Portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br. A consulta pública online foi aberta nesta terça (10) e os interessados têm até a terça-feira da semana que vem (17) para dar a sua contribuição. As sugestões fazem parte do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sendo construído a partir das demandas da sociedade.

A participação social em audiência pública é garantida pela Constituição Federal para a legitimidade das políticas públicas e gestão dos recursos diante das demandas da sociedade. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população a partir de sugestões dos próprios cidadãos. A ação é da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento (Semaplan), que realizou audiência pública presencial na última segunda-feira (9), quando os presentes puderam expor suas ideias.

O Secretário Adjunto de Planejamento, Wagner Carvalho Motta, disse que este é o momento de todos manifestarem as demandas de maior interesse coletivo, em parceria e diálogo com o poder público. A LDO traz 11 eixos com ações prioritárias para o exercício 2023: Desenvolvimento Econômico; Recuperação de Equipamentos Públicos; Obras de Infraestrutura; Saúde; Assistência Social; Educação; Segurança Pública; Mobilidade Urbana; Ambiente e Sustentabilidade; Cultura; e Esporte e Lazer.

A finalidade da LDO é elaborar ações que nortearão a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano seguinte. Após o prazo para receber as sugestões, o projeto será encaminhado para apreciação do Legislativo municipal.

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