Atendimento aos alunos do Bolsa Família termina na quarta-feira

Termina na quarta-feira (23) a programação de reuniões com pais e responsáveis pelos estudantes beneficiários pelo programa Bolsa Família. O encontro vai acontecer no Colégio Municipal Elza Ibrahim, às 8 horas. A equipe do programa atendeu no decorrer deste mês, doze unidades municipais. Após a reunião, a equipe vai iniciar o levantamento dos dados sobre os alunos faltosos para encaminhamento ao Governo Federal.

Na ocasião, as equipes de coordenação do Bolsa Família da secretaria de Educação esclarecem as garantias de direitos e deveres daqueles que são contemplados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As famílias beneficiárias do Bolsa Família são orientadas a consultar as mensagens divulgadas mensalmente no extrato do saque do benefício. Outras finalidades são orientar as famílias quanto à importância do cumprimento das condicionalidades e sobre a importância da participação efetiva no processo educacional para combater índices de baixa frequência, bem como contribuir para elevar o nível de escolarização.

Como estratégias do trabalho, segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, estão democratizar as informações para assegurar a permanência na escola e reforçar a garantia do acesso aos programas sociais disponíveis para a rede municipal.

O programa Bolsa Família é um programa do Governo Federal e visa a transferência direta de renda para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Os valores repassados dependem da idade dos integrantes da família e renda. Atualmente Macaé conta com cerca de 10 mil alunos atendidos pelo programa, que fazem parte das redes municipal, estadual, federal e privada. Eles apresentam idade de seis a 17 anos, faixa de acompanhamento da Educação.

A rede municipal segue a determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que estabelece atribuições e normas para o cumprimento da condicionalidade da frequência escolar. Desta forma, cabe à coordenação do programa que atua na Secretaria de Educação orientar e sensibilizar as famílias sobre a importância da participação efetiva no processo educacional para combater a evasão e repetência; contribuir para elevação do nível da escolarização, informar quanto ao cumprimento das condicionalidades para que o benefício não seja bloqueado ou cancelado.