Educação apresenta plano para ampliação de vagas

Para atender ao convite do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCA), a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, apresentou na manhã de quinta-feira (10), na Casa dos Conselhos Municipais, no Centro, o estudo, as ações e o planejamento da pasta para suprir a carência de vagas para crianças de dois e três anos de idade nas escolas da rede municipal.

Os dados apresentados se referem ao primeiro semestre deste ano e apontam avanços. Com a ampliação da rede, desde julho, foram abertas 380 vagas para crianças nessa faixa etária. Até o final do ano serão 544 novas vagas. De acordo com a projeção da atual gestão, em 2014, mais 1.060 serão criadas; 320, em 2015, e 220, em 2016. Esses números são alusivos apenas aos projetos já iniciados.

A Rede Municipal de Ensino tem 35% dos alunos da Educação Infantil matriculados em horário integral e 65% em parcial. O estudo feito pela secretaria de Educação desde o início deste ano para o planejamento da ampliação da rede servirá também como base para a adequação desse percentual à real necessidade das famílias.

Os índices da Secretaria de Educação têm como fonte a demanda manifesta, ou seja, as famílias que buscaram as escolas ou a secretaria para obter vaga para as crianças que completa dois ou três anos até o dia 31 de março, mas não foram atendidas. Por meio desse método, o número levantado é de 930 crianças não contempladas.

- O nosso objetivo é o atendimento às crianças em locais apropriados. Não somos favoráveis em alocá-las em locais adaptados, sem garantia de conforto e dos cuidados necessários. No próximo ano, serão priorizadas as vagas nas unidades mais próximas às residências dos alunos - explicou a secretária de Educação, Lúcia Thomaz.

Já a subsecretária de Educação Infantil, Cristina Burle, ressaltou que todas as demandas por vagas que chegam através dos Conselhos Tutelares são atendidas. Cristina explicou que o estudo desenvolvido pela Educação tem como meta a universalização das vagas para crianças de quatro a cinco anos de idade, a ampliação do número de vagas para a faixa etária de dois e três anos e a implementação nos próximos anos do atendimento às crianças de um ano.

O levantamento possibilitou ainda o mapeamento da demanda por bairros. O bairro Aeroporto foi o que apresentou maior carência, seguido pelo Lagomar, Nova Holanda, Fronteira e Barra. A apresentação foi feita por setores administrativos da prefeitura, nomeado por cores.

Novas vagas por setor

O setor vinho, que compreende o bairro Nova Holanda e adjacentes, contará com 368 novas vagas em 2014. Nesse bairro, vai ser feito um convênio com a Associação Flor do Amanhã, para a abertura de cinco novas turmas para atender cem alunos na sede da instituição. Também a E.M.E.I. Professor Juventino da Silva Pacheco vai receber 160 alunos e a E.M.E.I. Caetano Dias, 108.

Em 2015, esse setor terá mais duzentas vagas, podendo atender até crianças de um ano de idade. Vão ser inauguradas, no Complexo da Ajuda, duas escolas. Uma com 120 vagas, construída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) ProInfância e outra, no Bosque Azul, para 80 crianças, pelo PAC Habitação. Em 2016, a ampliação será de cem vagas, com a construção de uma escola no bairro Nova Esperança.

Também o setor marrom, que compreende os bairros com maior carência de vagas, como Parque Aeroporto e Lagomar, tem boa expectativa de ampliação com mais 280 vagas. Já nesse semestre mais 130 estão garantidas na E.M.E.I Professor Afonso Correia Sabino, construída com recursos do Orçamento Participativo. Trinta serão abertas na E.M.E.I. Professora Gésia de Oliveira, no Barreto, e 120 na E.M.E.I. Professora Maria Angélica de Oliveira das Dores, no Lagomar.

Para 2014, mais 240 estão prevista para esse setor. Serão 120 na E.M.E.I. Professora Esméria Pereira Reid dos Santos, no Engenho da Praia, e mais 120, na escola que será inaugurada na Vila Badejo, feita com recursos do PAC ProInfância e que terá capacidade para atender a crianças de um ano de idade. Além disso, os alunos da E.M.E.I Professora Maria da Conceição Carvalho vão ser transferidos para o prédio do Cemeaes do Aeroporto, onde terão mais conforto.

Em 2015, o bairro São José do Barreto contará com mais 120 vagas devido a construção de uma escola pelo PAC ProInfância. E, em 2016, outra semelhante será feita no Aeroporto, abrindo mais 120. Nesse setor 36% das crianças estão matriculadas em horário integral.

A região central do município compreende o setor vermelho, que teve, neste semestre, um aumento em seu quadro de 50 vagas com a construção da E.M.E.I Professora Cândida Maria da Silva Vieira, no bairro Cajueiros, erguida com recursos do Orçamento Participativo. Oitenta e oito por cento dos estudantes da Educação Infantil desse setor estão matriculadas em horário parcial.

No setor azul, que engloba bairros como Imboassica e Cavaleiros, a ampliação se dará a partir do ano que vem com a abertura de vagas na Escola Municipal de Educação Infantil (E.M.E.I) Imboassica e ainda na escola do bairro São Marcos, que será inaugurada em 2014 e atenderá 160 alunos.

O setor amarelo, que abrange bairros como Miramar e Praia Campista, também terá 160 novas vagas no ano que vem, após a inauguração da escola financiada pelo Orçamento Participativo, no bairro Novo Horizonte. Oitenta e sete por cento das crianças desse setor estão incluídas no horário integral.

O setor verde, que compreende bairros como Aroeira, Botafogo e Malvinas, vai ter mais 140 vagas no ano que vem com a ampliação da E.M.E.I Professora Arléa Carvalho José. Nesse setor, 27% das crianças ficam na escola em tempo integral.

Também haverá ampliação de vagas no setor cinza, do distrito de Córrego do Ouro, na Região Serrana, com a construção de uma escola com recursos do Orçamento Participativo que será entregue à comunidade em 2014.