Educação realiza mutirão de combate à evasão escolar
Foto: Rui Porto Filho
Objetivo é assegurar a frequência dos estudantes nas 105 escolas
Prossegue até o dia 31, o 1º Mutirão de Combate à Infrequência e Evasão Escolar. A primeira programação deste ano letivo tem o objetivo de assegurar a frequência dos estudantes nas 105 escolas e foi iniciada nesta sexta-feira (13), na sede do Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, no bairro Miramar. A unidade foi polo de atendimento para cerca de 80 pais e representantes por alunos das unidades situadas no setor amarelo como Coquinho, Polivalente Anísio Teixeira, Ciep Maringá e Sandra Maria de Oliveira Araújo Franco. O atendimento segue na segunda-feira e terça-feira (16 e 17), na Escola Municipalizada Leonel de Moura Brizola (Barra), das 9h às 16h.
Todos eles foram convocados pelo Serviço Social da rede municipal para apresentarem justificativas pelas ausências dos estudantes nas salas de aula. O cronograma de atendimento vai acontecer nos setores administrativos, das 9h às 16h, na área central, e na serra até 13h30. Os professores das 104 escolas realizaram levantamento do número de estudantes faltosos para realizar o mutirão.
O mutirão desta sexta-feira contou com atuação de assistentes sociais e equipes do programa Bolsa Família e Conselho Tutelar. Entre os pais participantes estavam Cláudia Queiroz e Andrea França, que aproveitaram o momento para se informar sobre as palestras da rede de saúde do município.
De acordo com cada perfil, o Serviço Social encaminha os estudantes à rede de Proteção Básica e atendimentos específicos na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab); Saúde; Programa Bolsa Família; Coordenação da Proteção Social Básica; Centro de Atenção Psicossocial, entre outros. É considerada evasão, o aluno que apresentar cinco faltas consecutivas ou dez alternadas. A proposta é garantir a permanência do aluno em sala de aula.
A partir da data do atendimento no mutirão, os responsáveis pelos alunos considerados ausentes terão que comparecer no prazo de 30 dias, na sede da Secretaria de Educação, que funciona na rua Antero Perlingeiro, 402, Centro. O objetivo é assinar o termo para confirmar a regularização da frequência do aluno. De acordo com a coordenadora do Serviço Social, Josemarlem Gonçalves, em caso do não comparecimento do responsável, o caso será encaminhado para o Conselho Tutelar, órgão que se registrar situações não resolvidas ou reincidentes repassa para o Juízo da Infância e da Juventude e Ministério Público.
Antes da realização do mutirão, a equipe da Secretaria de Educação recebeu a Ficha de Comunicação ao Aluno Infrequente (Ficai), material que foi encaminhado à Orientação Educacional, responsável por acionar as famílias dos estudantes ausentes. O governo municipal, atende ao disposto no artigo 12, VIII, da Lei 9394-96 que determina o levantamento dos nomes dos alunos com alto número de faltas. Conforme o artigo 246 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Deixar sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar, prevê pena de detenção de 15 dias a um mês, ou multa”.
Segundo a secretária de Educação, Marilena Garcia, o mutirão de atendimentos a pais e responsáveis de alunos infrequentes faz parte do projeto “Escola Legal - frequência total". " A intenção é garantir o acesso ao processo de ensino e aprendizagem. Para isso, a rede municipal promove este trabalho direcionado junto aos pais e representantes dos estudantes", ressaltou.
De acordo com a coordenadora do Serviço Social, no último mutirão, realizado no ano letivo de 2015, a maior parte dos evadidos e faltosos era de estudantes do 1º ao 7º ano de escolaridade que retornaram às cidades e estados de origem.
Calendário - O atendimento se estende na Serra, no dia 19, com o setor branco que terá a Escola Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, em Cachoeiros de Macaé, como polo. A Escola Municipal Interagir (Centro) vai atender nos dias 19 e 20. Também no dia 20, o atendimento será na Escola Raul Veiga (Glicério). O mutirão acontece no dia 23, no Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro (Aeroporto).
Já no dia 25, a programação acontecerá na Escola Municipal Jacyra Tavares Duval (Novo Cavaleiros). Nos dias 30 e 31, a programação específica vai acontecer na Escola Parque Maria Angélica Ribeiro Benjamin, situada na Aroeira. No cronograma do mutirão, a região serrana foi o polo com baixo índice de notificação referente à infrequência.