Integrantes do Fórum Municipal de Educação debatem reformulação de regimento

Construir uma educação de qualidade. Esta é uma das propostas do Fórum Municipal de Educação (FME). Integrantes voltaram a se reunir na sede do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) para debater possíveis alterações no regimento interno.

O Fórum Municipal de Educação conta com titulares e representantes dos órgãos, além de entidades e grupos representativos do município relacionados à educação e a comissão executiva da 2ª Conferência Municipal de Educação.

No decorrer do encontro desta semana, os participantes relembraram o resultado positivo das conferências municipais e da Conferência Estadual de Educação. Além disso, discutiram questões referentes à reformulação do FME e proposições pertinentes ao Fórum Estadual de Educação (FEE), que serve como parâmetro para o Fórum Municipal de Educação (FME).

O fórum foi constituído na Conferência Nacional de Educação de 2010 (I Conae) com o objetivo de efetivar a gestão democrática da educação para garantir esses espaços articulados de decisão.

Atribuições - O Fórum Municipal de Educação (FME) é desenvolvido em sintonia com o Fórum Nacional de Educação. O trabalho do FME tem caráter permanente e seguirá as atribuições como participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação, em especial a de projetos de leis dos planos decenais de educação definidos no artigo 214 da Constituição Federal, com alterações da Emenda à Constituição 59/2009. Em Macaé, o fórum foi instituído no ano de 2009.

Membros irão participar da Conae

O próximo passo de alguns membros do fórum é participar da Conferência Nacional de Educação (Conae), espaço democrático, aberto pelo poder público, e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional.

A segunda edição da Conae, que seria no mês de fevereiro, será realizada de 19 a 23 de novembro de 2014, em Brasília, e terá como tema central “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

A Conae/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

De acordo com a coordenação do Fórum Municipal de Educação, a Conae é fundamental para o ensino do país. Para isso, a Conferência Nacional de Educação é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal. Estas atividades foram realizadas até o final de 2013.

“A participação de representantes de Macaé e de outros municípios da região tem o objetivo de garantir o posicionamento da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros”, lembra a secretária de Educação, Lúcia Thomaz.