Passe escolar será validado diariamente pelo aluno durante seu turno escolar

Para garantir o uso legal do passe escolar, um novo sistema de validação das passagens dos cartões está em fase de implantação pela prefeitura. Dois equipamentos de recarga de créditos já foram instalados em cada uma das primeiras 37 escolas e também em todas as unidades especializadas de apoio ao escolar, os Cemeaes. Os gestores escolares e dos Cemeaes participaram na manhã de quarta-feira (28) de uma reunião sobre o novo sistema na Escola Municipal Maria Isabel Damasceno Simão. Entre as novidades está a validação diária do cartão do passe escolar na própria unidade de ensino e durante o turno do aluno.

As 37 unidades escolares e os Cemeaes foram escolhidos por apresentarem os maiores números de passes escolares emitidos este ano. Posteriormente o sistema será estendido a todas as outras da Rede Municipal de Ensino. No recadastramento deste ano, a quantidade de passes escolares emitidos foi reduzida em cerca de onze mil unidades. A emissão passou de cerca de vinte mil, no ano passado, para aproximadamente nove mil neste ano. Essa diminuição se deve ao enquadramento à legislação do uso do passe escolar.

Além dos nove mil cartões distribuídos, a prefeitura atende nove mil estudantes com transporte dedicado exclusivamente aos alunos da rede municipal, em ônibus, vans, kombis e micro-ônibus.

- A secretaria de Educação irá acompanhar de forma mais eficiente o uso do passe escolar. Apenas os alunos da Rede Municipal de Ensino que não têm o benefício do transporte dedicado exclusivamente aos estudantes têm direito ao passe escolar, que deve ser usado pelo estudante para ir e vir à escola. Por isso, estamos legitimando o uso do passe, que é um direito dos alunos maiores de seis anos que utilizam os ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) - afirma a subsecretária de Infraestrutura da Educação, Luciane Carneiro.

O objetivo do novo sistema é coibir o uso irregular do benefício. Alunos matriculados que possuem passe, mas não frequentam as aulas e que em alguns casos até transferem seu cartão para outra pessoa, terão seu passe escolar cancelado. O novo sistema acusa o horário de uso dos passes, o que ajudará a evitar o uso indevido do cartão. Se o cartão do aluno costuma ser usado em horários fora de seu turno escolar, poderá ser cancelado.

No momento, as passagens referentes às recargas do passe escolar não estão sendo cobradas nos ônibus da SIT. Por isso, as 44 passagens carregadas este mês serão válidas até que o novo sistema começar a vigorar.

Pessoas com necessidades especiais que recebem o Passe Especial não estão vinculados ao novo sistema de validação do cartão nas escolas. Nesses casos, a recarga continuará a ser feita na Central da Gratuidade.

Como funciona

Os alunos que utilizam exclusivamente os ônibus do SIT deverão revalidar seu cartão do passe escolar diariamente em sua unidade de ensino, durante seu turno de aulas. Isso poderá ser feito por um profissional da escola, caso indicado pela direção da unidade, considerando suas especificidades. Cada estudante terá duas passagens validadas por dia para serem utilizadas no dia letivo seguinte. O estudante que não realizar esse procedimento deixará de ter crédito para o próximo dia letivo. Essas duas passagens não serão cumulativas.

Os créditos somente poderão ser ativados pelo próprio aluno e em sua escola. O cartão aceita apenas uma validação por dia e durante o turno do estudante. O aluno que precisar faltar às aulas terá seus créditos válidos para o próximo dia letivo por 30 dias. Os alunos que frequentam os Cemeaes validarão seu cartão em sua escola. Quatro passes serão ativados diariamente para eles.

O aluno transferido terá a responsabilidade de apresentar a declaração específica para o passe escolar recebida na nova escola à Central de Gratuidade. O mesmo é recomendado aos estudantes que chegam de outros municípios. Ele precisará se cadastrar na Central da Gratuidade para que o cartão do outro município, caso tenha, seja cancelado e receber o de Macaé.

O aluno deverá cuidar de seu cartão. Em casos de perda ou roubo, a segunda via do cartão é paga e será entregue de 15 a 20 dias após a solicitação.

Em caso de sábados letivos, passagens extras serão validadas. As escolas deverão comunicar à secretaria de Educação essa solicitação com a antecedência de 48 horas.

Transporte escolar – A prefeitura firmou contrato emergencial a vigorar a partir de 30 de agosto, com validade de três meses ou até a finalização do último processo licitatório. Nesse novo contrato todas as rotas com déficits no transporte escolar serão atendidas. Com isso, quase a totalidade dos atuais problemas do setor serão solucionados a partir de setembro.

Além disso, um novo levantamento de rotas está sendo feito pelas escolas para atendimento aos novos alunos ou casos similares. Seis planilhas para a formatação do levantamento deverão ser devolvidas pelas unidades de ensino à secretaria de Educação até quarta-feira (4).