Prefeito abre II Conferência Municipal de Educação

O prefeito Dr. Aluízio abriu nesta segunda-feira (1) a II Conferência Municipal de Educação. A programação segue até esta terça-feira (2), das 8h às 19h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, e vai elaborar um conjunto de propostas para subsidiar a efetivação do Plano Nacional de Educação no município. O prefeito agradeceu os participantes por fazer parte do desafio de atuar em prol da educação.

- A educação é um compromisso do governo. Nestes seis meses de gestão, visitei algumas escolas e vi muita vocação e sacrifício por parte dos profissionais. Fiquei extremamente impressionado. A intenção é termos um universo de melhor acolhimento, não só para os alunos, mas para os professores. A partir daí, continuaremos seguindo a meta de valorização do profissional e a premissa do respeito ao educador – frisou o prefeito.

A secretária de Educação, Lúcia Thomaz, afirmou que esta conferência é um passo importante para Macaé propor a política municipal de educação, indicando responsabilidades e atribuições colaborativas entre os sistemas de ensino. “A conferência será embasada conforme o documento-referência, ou seja, uma discussão para que, se possível, sejam levadas propostas para a Conferência Nacional de Educação, que será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília”, salientou. Macaé será sede da Conferência Intermunicipal, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de agosto, também no Centro de Convenções. O município é o polo seis da etapa intermunicipal, que vai abranger as cidades vizinhas de Casimiro de Abreu, Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã e Rio das Ostras.

A conferência contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada como estudantes, pais, conselhos de Educação, além de representantes de setores como movimentos de diversidade, articulações sociais em defesa da educação, movimentos sindicais, instituições religiosas, e também representantes do empresariado, confederações patronais e integrantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Social do Comércio (Sesc). Os participantes se emocionaram com o hino de Macaé, que foi apresentado pelo aluno da Escola Municipal de Dança Maria José Guedes, Adriano Souza.

Palestra - O primeiro dia do evento contou com palestra do economista, especialista em Contas Públicas e coordenador do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), Paulo Malheiros. “O financiamento da área da Educação está atrelado a um bom planejamento. Esta conferência é a prova de que pessoas que integram a Educação, além de representantes de associações e populares, podem verificar documentações e deliberar proposições em prol de uma melhor aplicação dos recursos no contexto educacional”, destacou.

Durante a palestra, ele pontuou questões somo “Salário-Educação”, composição, legislações e recursos do Fundeb, prestação de contas e cuidados sobre o gerenciamento dos recursos públicos voltados para educação.

Também estiveram presentes na abertura, os vereadores Marcel Silvano e Guto Garcia – representante da Comissão de Educação na Câmara Municipal -, a presidente interina do Conselho Municipal de Educação e secretária de Desenvolvimento Social, Ivânia Ribeiro e a coordenadora-geral do Fórum Municipal de Educação (FME), Tânia Aguiar.

- É com muita alegria, diante da responsabilidade e comprometimento, que realizamos a etapa preparatória para CONAE 2014. Vamos analisar em um espaço democrático e propositivo, a luta para conseguirmos o sonho de uma educação de qualidade - disse Tânia.

O vereador e presidente da Comissão de Educação na Câmara, Guto Garcia, pontuou avaliações como o Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Prova Pisa). “Diante de provas como estas, o ideal é refletirmos ainda mais sobre as fases da aprendizagem, interpretação, além da leitura. Debates são importantes para provarmos que educação se volta também para valorização do profissional, não apenas o professor, mas os auxiliares de serviços escolares, auxiliares de serviços gerais e porteiros. A mudança começa a partir daí”, afirmou.

Já a presidente interina do Conselho Municipal de Educação, Ivânia Ribeiro, agradeceu a oportunidade de participar. “Fico feliz em poder fazer parte de possibilidades de diálogos como estas. A luta pela educação é antiga. A valorização do profissional deve ser em sentido amplo para que o educador tenha um ambiente agradável para trabalhar”, observou.

Eixos - Durante dois dias de conferência serão debatidos setes eixos temáticos do documento-referência. São eixos dos encontros: “O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação”; “Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”; “Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”; “Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem” e “Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social”. Também fazem parte dos debates os seguintes eixos: “Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho” e “Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos”.