Prefeito fala sobre antecipação de royalties no Colégio de Aplicação

O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio, participou, nesta quinta-feira (17), à tarde, de um bate-papo com os alunos do Colégio de Aplicação da Fundação Educacional de Macaé (CAp-Funemac) sobre o impacto da redução da receita dos municípios produtores de petróleo, portal da transparência e uma possível antecipação de recursos dos royalties. O objetivo é, como já vem ocorrendo, levar ao conhecimento de instituições instaladas em Macaé o cenário nacional do petróleo, com consequente redução de receita e como o município vem enfrentando esse momento de crise. O prefeito já esteve na Firjan e já apresentou esses dados para a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Firjan, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL) e secretários municipais.

O presidente e o vice-presidente da Funemac, Gleison Guimarães e Carlos José Mattos, a diretora do CAp, Wanessa Leal, o Ouvidor Geral da prefeitura, Eduardo Cardoso Damásio, e professores da unidade participaram do encontro.

Dr. Aluízio tem destacado nesses encontros que a decisão de antecipação da receita de royalties - resolução nº43/2001, com alteração da resolução nº 2/2015, será realizada em conjunto com a cidade.

- O momento exige transparência e é isso que estamos fazendo: levando a discussão às instituições. Só vou tomar uma decisão como prefeito depois de discutir com toda a sociedade. É necessário que as pessoas tenham a percepção do que está acontecendo neste momento no cenário mundial e nacional do petróleo. No cenário local, a indústria do petróleo está em Macaé há 40 anos e é ela que pauta a nossa economia. Ela é a matriz que move o município e é responsável por R$ 840 milhões de arrecadação do nosso ISS – detalhou o prefeito, acrescentando que o momento exige a tomada de algumas decisões.

Ele lembrou que o município vai registrar perdas de R$ 200 milhões esse ano e que, de São João da Barra a Niterói, os municípios registram perda total de R$ 2 milhões. A preocupação do governo municipal é com o desemprego na região que provoca um “efeito cascata”. “A capacidade de renda cai e você começa a fazer corte de custos, da diarista que trabalha na sua casa, nas compras de supermercado e num curso de inglês que o filho frequentava. Isso é sentido lá na ponta pelo comércio local”, pontuou Dr. Aluízio.

- Não se sabe até onde essa crise vai. Já fizemos cortes de salários, revisão de contrato e redução de prédios locados. Por mais que fizermos cortes, precisamos de dinheiro novo para continuarmos investindo em obras de infraestrutura, como o saneamento que é a maior obra de saneamento básico do estado – explicou Dr. Aluízio.

O prefeito lembrou que é preciso buscar soluções e uma delas é a antecipação dos royalties, que já começou a ser discutida com instituições da cidade. A antecipação da receita de royalties se baseia na resolução nº43/2001, com alteração da resolução nº 2/2015 do Senado Federal, que permite ao município fazer alteração de crédito, de acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda. A medida precisa ser aprovada pela Câmara Municipal, além de ser discutida com setores da sociedade, como instituições (Associação Comercial e Industrial, Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara de Dirigentes Lojistas e outras) e população.

- Não temos condição de passar dois anos (que é a previsão que os especialistas fazem em relação à crise do petróleo) sem investimentos em infraestrutura. O que é verdade é que a receita vai baixar, mas o cluster da indústria do petróleo localizado em Macaé tem arcabouço para ficar aqui por dois anos. Essas 4.500 empresas tem uma opinião bastante positiva de Macaé, até pelo trabalho de aproximação que a secretaria de Desenvolvimento Econômico que estamos realizando. Nossa preocupação então é manter a cidade funcionando, com investimento em infraestrutura para manter essas empresas aqui, após a crise passar. A matriz do petróleo ainda vai se perpetuar por muito tempo – afirmou.

Pela Análise do Impacto dos Royalties no cenário econômico regional, elaborada por economistas e consultores da Ompetro, Macaé poderá antecipar até R$ 298.612 milhões, sendo o limite da parcela de amortização de 10% do valor projetado. Esse “dinheiro novo” não é reconhecido como dívida, mas sim como antecipação de recursos. O formato é um projeto de lei único para todos os municípios, que podem dispor desta receita, para as Câmaras Municipais aprovarem ou não. A proposta é que Macaé acrescente mais um parágrafo que inclua o direcionamento dos recursos para a infraestrutura do município. A metodologia de cálculo foi aprovada pelo Senado e a Caixa Econômica Federal (CEF) é a estruturadora da operação.