Primeira fase da pré-matrícula será em novembro

A Secretaria de Educação de Macaé se prepara para a abertura da pré-matrícula da rede municipal de ensino. De acordo com a Portaria número 84/2017, divulgada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial, o cadastro começará em novembro. A pré-matrícula é direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2018. Hoje, a rede municipal de ensino conta com 106 escolas.

A primeira fase da pré-matrícula será entre os dias 06 e 24 de novembro. Serão oferecidas vagas apenas para alunos das seguintes modalidades de ensino: maternal I (dois anos completos até dia 31 de março de 2018) e maternal II (três anos completos até dia 31 de março de 2018).

O cadastro deverá ser feito por meio do sistema informatizado pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou no polo de atendimento, que vai funcionar na Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep), localizado na Rua Alfredo Backer, 363, Centro. O polo estará aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A pré-matrícula on-line tem como objetivo facilitar o cadastro daqueles que desejam ingressar nas unidades municipais.

Documentos

No ato da inscrição da pré-matrícula, os interessados devem apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento,certidão de casamento ou documento oficial que substitua. No sistema, o candidato não pode esquecer de apresentar três opções diferentes de unidades escolares da rede municipal, obrigatoriamente.

Também devem ser fornecidos dados como a etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade ou ciclo que deseja cursar em 2018. Além disso, na pré-matrícula, o candidato deve declarar, conforme laudo clínico, se necessita de atendimento educacional especializado. Na lista são exigidos nomes dos pais ou responsáveis legais e CPF, telefone para contato e e-mail, endereço e rede escolar de origem, quando for o caso.

A Secretaria de Educação esclarece que os responsáveis dos candidatos não atendidos na primeira fase da pré-matrícula (maternal I e maternal II) ficam dispensados de comparecer à Secretaria de Educação para verificação de vagas.

A divisão das datas de pré-matrícula em níveis de escolaridade, segundo o Secretário de Educação, Guto Garcia, tem como finalidade contribuir com o dinamismo do cadastro. "Nosso objetivo é ajudar os pais dos alunos que sempre enfrentam dificuldades quanto ao calendário escolar. O compromisso da secretaria de Educação é permitir e facilitar o acesso e a permanência de toda criança na escola, promovendo também uma efetiva integração com a rede pública de ensino”, observou.

Segunda etapa da pré-matrícula será em dezembro

A segunda etapa da pré-matrícula será entre os dias 04 a 15 de dezembro. Nesta fase, estarão disponíveis vagas para o pré I (quatro anos ), pré II (cinco anos), Ensino Fundamental, Ensino Médio - oferecido apenas na região serrana - e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os candidatos à Educação Infantil devem ter idade completa até dia 31 de março de 2018.

Os alunos do Ensino Fundamental devem ter seis anos. Já para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao V devem ter 15 anos completos ou a completar.

Resultado

A divulgação do resultado dos candidatos alocados nas primeira e segunda etapas será no dia 10 de janeiro de 2018. A lista será afixada nas próprias escolas municipais. A matrícula dos estudantes que forem alocados será entre os dias 15 a 19 de janeiro do próximo ano letivo, nas escolas municipais.

Alocação

O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano letivo. No entanto, a secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.

Também será considerada a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades das escolas e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, alocação dos candidatos também seguirá a proximidade da residência.

O quantitativo de vagas oferecidas obedece aos seguintes critérios: número de salas existentes, capacidade física das salas de aula, previsão de alunos por turmas e vagas existentes disponibilizadas pelas unidades municipais.