Termina Conferência Municipal de Educação

A Conferência Municipal de Educação terminou nesta terça-feira (2), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, com o tema “Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. A programação envolveu representantes de toda a sociedade civil organizada em prol da gestão democrática da educação.

A programação foi aberta na manhã de segunda-feira (1) pelo prefeito Dr Aluízio e foi considerada importante como ponto de articulação de decisão e deliberação coletiva para a educação. A conferência é embasada conforme o documento-referência, ou seja, uma discussão para que, se possível, sejam levadas propostas para a Conferência Nacional de Educação, que será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.

Durante os dois dias de conferência, representantes da sociedade civil organizada, como estudantes, pais, conselhos de Educação, professores, diretores, além de integrantes de movimentos de diversidade e de articulações sociais em defesa da educação, movimentos sindicais, instituições religiosas, e também representantes do empresariado, confederações patronais, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Social do Comércio (Sesc) tiveram a oportunidade de fazer parte de grupos de trabalho com apresentação de propostas. O objetivo do trabalho dos representantes foi efetivar a gestão democrática da educação.

Eixos - Durante a conferência foram debatidos setes eixos temáticos do documento-referência. Foram eixos dos encontros: “O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação”; “Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”; “Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”; “Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem” e “Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social”. Também fazem parte dos debates os seguintes eixos: “Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho” e “Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos”.

Mediante as deliberações dos grupos dos eixos temáticos, os participantes tiveram a chance de elaborar emendas aditivas, supressivas, substitutivas e novas emendas. As contribuições e propostas referentes ao documento-referência aprovadas na plenária final da etapa municipal serão encaminhadas conforme deliberação do Fórum Estadual de Educação (FEE-RJ) para a Conferência Intermunicipal de Educação, programação que vai acontecer nos dias 3 e 4 de agosto, também no Centro de Convenções.

Com a realização da etapa intermunicipal, Macaé será o polo seis, que vai integrar as cidades vizinhas de Casimiro de Abreu, Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã e Rio das Ostras. Participarão da Conferência Intermunicipal um percentual específico de representantes da Educação Básica, Educação Profissional, além da Educação Superior.

Para a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a conferência é um passo para contribuir não apenas com a política municipal, mas com o Plano Nacional de Educação. “A programação é importante para avaliar as deliberações da Conferência Nacional de Educação, realizada em 2010, e também para acompanhar o processo de diretrizes estabelecidas pela lei, contribuindo assim na articulação do Sistema Nacional de Educação. Este foi um momento produtivo para envolver pessoas comprometidas em discussões, que não apenas visam à reflexão, mas ações pontuais que podem melhorar a qualidade dos trabalhos na educação municipal e nacional”, disse.

A conferência também foi marcada pela apresentação do coral do Colégio Aplicação (CAp). Entre eles, a orientadora-pedagógica, Sílvia Maia, afirmou que o encontro servirá para contribuir com ações em prol da qualidade de ensino. “Esta é uma chance que temos para compartilharmos experiências e fazermos parte de debates, que poderão servir para o desenvolvimento da educação nacional”, destacou.

Também participante da conferência, o vereador Marcel Silvano frisou que o espaço democrático da conferência faz diferença na sociedade. “Estamos vivendo um momento de significativas mudanças. Com isso, a educação deve ser debatida e avaliada sim, para que possam ser efetivadas ações em prol de um ensino de qualidade e formação da cidadania”, observou.