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Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial


Coordenadoria Técnica em Equidade Racial


1- Apresentação
A Coordenadoria Técnica de Equidade Racial é um órgão estratégico vinculado à Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que tem como missão institucionalizar e transversalizar as políticas de promoção da equidade racial no município. Atuamos na formulação, monitoramento e avaliação de programas, projetos e ações afirmativas que combatam o racismo estrutural e promovam o desenvolvimento pleno da população negra e dos povos e comunidades tradicionais.

Nosso compromisso é transformar políticas públicas em instrumentos efetivos de justiça social, equidade e garantia de direitos. Somos a inteligência técnica da igualdade racial no território municipal.

Eixos de Atuação:
• Desenvolvimento de Políticas Afirmativas
• Formação, Letramento Racial e Capacitação Técnica
• Monitoramento e Avaliação de Indicadores Raciais
• Produção de Dados Étnico-raciais
• Acompanhamento de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
• Fomento à Cultura Afro-brasileira e Memória Ancestral
Nossa atuação é orientada por uma gestão pública com olhar antirracista, interseccional e comprometida com a transformação estrutural do município.

2- Curso de Fundamentos em Letramento Racial
Apresentação do Curso
O Curso de Fundamentos em Letramento Racial é uma ação formativa estruturante da Coordenadoria Técnica de Equidade Racial, destinada a servidores públicos, gestores, educadores, lideranças comunitárias e sociedade civil. Tem como objetivo central promover o desenvolvimento de competências raciais, ampliando o entendimento sobre as dinâmicas do racismo estrutural, institucional e interpessoal, além de fomentar práticas profissionais alinhadas à equidade racial.

Objetivos do Curso:
• Compreender os fundamentos teóricos e históricos do racismo no Brasil.
• Desenvolver habilidades para reconhecer, enfrentar e desconstruir práticas racistas no serviço público e nos territórios.
• Promover a implementação de ações afirmativas, políticas inclusivas e práticas antirracistas nas diferentes esferas da gestão pública e social.
• Ampliar o repertório sobre diversidade étnico-racial, relações raciais e direitos humanos.
• Estimular o compromisso ético com a promoção da equidade racial.

Ementa:
• Introdução ao conceito de Letramento Racial
• História da formação do racismo estrutural no Brasil
• Branquitude, privilégio e relações de poder
• Desigualdades raciais e seus impactos na sociedade
• Políticas públicas de promoção da igualdade racial
• Instrumentos legais e marcos normativos antirracistas
• Práticas e metodologias antirracistas no serviço público
• Elaboração de planos de ação antirracistas

3- Cartilha – Manual Antirracista
Cartilha: Manual Antirracista – Ferramentas para uma Prática Institucional Comprometida com a Equidade Racial

A Cartilha Manual Antirracista é um documento orientador, educativo e formativo que oferece diretrizes, conceitos e práticas para o enfrentamento do racismo em ambientes institucionais, comunitários e sociais. É uma ferramenta de suporte técnico e pedagógico para agentes públicos, educadores, lideranças e cidadãos comprometidos com uma sociedade antirracista.

Conteúdos da Cartilha:
• O que é Racismo?
• Tipos de Racismo: estrutural, institucional e interpessoal
• Termos e Conceitos Fundamentais
• Branquitude e seus privilégios
• Por que falar de Racismo no Serviço Público?
• Comunicação Antirracista
• Diretrizes para Práticas Antirracistas no cotidiano institucional
• Checklist: sua prática é antirracista?
• Referências, Leis e Marcos Legais
“Ser antirracista é uma escolha política, ética e inegociável.”

4- Coordenadora Técnica
Yaisa Santos é pedagoga, bacharel em produção cultural, especialista em neuropsicopedagogia institucional e clínica, psicanalista racial, consultora em letramento racial e políticas públicas, palestrante e formadora em equidade racial no serviço público e no setor privado. Detém formação especializada em:
• Coordenação Pedagógica e Supervisão Escolar
• Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional
• Psicanálise Racializada
• Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança (PUCRS)
• Lideranças Negras no Serviço Público: Reconhecendo a Construção do Racismo no Brasil (ENAP)
• Lideranças Negras no Serviço Público: Realizando a Gestão com Equidade Racial (ENAP)

Possui ampla experiência na formação de profissionais da educação, servidores públicos, lideranças comunitárias e gestores, atuando com ênfase na construção de práticas institucionais antirracistas, no desenvolvimento de ações afirmativas, na elaboração de projetos de impacto social e na promoção de processos educativos fundamentados em epistemologias negras e saberes ancestrais.

É idealizadora e coordenadora do "I Curso de Capacitação em Letramento Racial e Políticas Afirmativas", realizado no município de Macaé, além de ser autora de projetos educativos e culturais que integram educação, saúde mental da população negra, ancestralidade e práticas pedagógicas descolonizadoras.