Prefeitura e Terminal de Cabiúnas iniciam implementação do Programa de Alerta e Preparação para Emergências Locais

Com a proposta de preparar as comunidades para lidar com possíveis emergências, como acidentes químicos, por meio de estratégias de comunicação, treinamento e envolvimento das autoridades e da população, diversos órgãos da Prefeitura e Macaé, Terminal de Cabiúnas (Tecab), operado pela Transpetro, e a comunidade local, iniciaram, nesta terça-feira (27), a formação do Programa de Alerta e Preparação para Emergências Locais (APELL).

A ação é uma iniciativa global desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para a proteção ambiental e a redução de riscos de desastres. No país, o programa já existe em Caraguatatuba (SP) e Duque de Caxias (RJ).

Em Macaé, a Defesa Civil Municipal será a coordenadora do Comitê Gestor formado ainda pelo Corpo de Bombeiros, diversas secretarias da Prefeitura de Macaé, Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e órgãos ambientais.

O APELL busca fortalecer a capacidade de resposta a emergências tecnológicas e ambientais, promovendo a cooperação entre comunidades, indústrias e autoridades locais. “Macaé possui um dos principais polos industrial e petrolífero, com várias empresas no entorno e reservas ambientais. Portanto, é fundamental essa parceria com o Terminal de Cabiúnas e a comunidade”, afirmou o secretário de Defesa Civil, Joseferson de Jesus.

O programa funcionará como um sistema coordenado para respostas a emergências na região, com o estabelecimento de um plano integrado. A ideia é promover a participação ativa de empresas da região de Cabiúnas na construção de protocolos de emergência, desenvolver estratégias de comunicação e treinamento para a população e trabalhadores da região, conectar serviços de emergências com os serviços locais, minimizar impactos ambientais e sociais de possíveis emergências, garantindo ações rápidas e eficazes.

O Comitê Gestor irá se reunir a cada três meses e os grupos de trabalho terão encontros mensais para alinhamento das atividades e implementação de medidas preventivas.

O técnico de Segurança do Terminal Cabiúnas, Márcio Carvalho, falou sobre a importância do trabalho em conjunto. “A parceria na implementação do APELL é muito importante em uma governança tripartite. A Petrobras irá atuar como facilitadora desse processo que busca garantir a proteção e a segurança de todos os envolvidos”, frisou.

O encontro contou com a participação das Secretarias municipais de Defesa Civil, Desenvolvimento Econômico, Saúde, Mobilidade Urbana, Saneamento, Serviços Públicos, Proteção Animal, Planejamento e Gestão, e Procuradoria Geral, além da Defesa Civil Estadual do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Terminal de Cabiúnas (Tecab).

As etapas

As etapas de implementação serão: engajamento das partes interessadas; diagnóstico inicial de riscos e vulnerabilidade; estabelecimentos de organizações responsáveis e recursos; desenvolvimento de planos de resposta e procedimentos operacionais; integração de planos existentes; desenvolvimento de capacidades públicas e comunitárias; educação, sensibilização e comunicação pública; testes e simulados de emergência; avaliação do plano e ajustes contínuos; sustentabilidade e melhoria contínua do programa.

Os benefícios

O APELL tem como benefícios esperados: redução dos impactos de emergências tecnológicas e ambientais; maior integração entre empresas, poder público e comunidade; aumento da conscientização e preparação da população, fortalecimento da resiliência local; maior proteção contra incêndios no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, garantindo a preservação ambiental e a segurança da fauna e flora.