Agricultura familiar fortalece merenda escolar

Fortalecer a agricultura familiar é uma das prioridades da gestão municipal. De junho a dezembro de 2014, os 52 produtores de Macaé forneceram cerca de 100 mil quilos de alimentos para a merenda escolar da rede de ensino, que serve, em média, 40 mil refeições diárias. Para os alunos, chegam alface, aipim, banana, inhame, batata doce, tomate, salsa, cebolinha, abóbora, ovos, quiabo e iogurte.

De acordo com o coordenador de Assistência Técnica da secretaria de Agroeconomia, Rogério Valença, a parceria com a secretaria de Educação e os produtores proporciona qualidade na alimentação dos estudantes e, ainda, melhorias no faturamento dos agricultores.

A secretaria de Agroeconomia oferece todo o apoio de assistência técnica com a produção de mudas de hortaliças e preparação do solo. Outros produtores podem participar do processo quando houver chamada pública. É necessário apresentar documentação exigida e projeto de vendas. Em seguida, acontece a fase de seleção das propostas e habilitação dos grupos. Após a assinatura do contrato, começa o fornecimento.

- Os pescadores estarão, em breve, participando desse grupo, pois já estão em processo de regularização de documentação exigida pelo governo federal. Desta forma, poderão participar do fornecimento para a merenda escolar dentro do grupo de agricultura familiar – disse Rogério.

A rede municipal segue a determinação da Lei 11.947/2009, que prevê a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do governo federal, na compra de produtos da agricultura familiar. Macaé segue o Programa Nacional de Alimentação Escolar.



Merenda

Reforçar a qualidade da merenda escolar é o objetivo da rede municipal de ensino, que atua em parceria com a secretaria de Agroeconomia no oferecimento da alimentação dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com a volta às aulas, prevista para quarta-feira (4), a pasta seguirá as recomendações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Com a inclusão de gêneros da agricultura familiar, uma das exigências é que os alimentos produzidos sejam de acordo com as boas práticas agrícolas e de fabricação no município. Para isso, a prefeitura adverte que os alimentos deverão ser produzidos, acondicionados e transportados conforme as normas da Vigilância Sanitária.