Audiência pública discute melhorias para educação

Para discutir melhorias na qualidade do ensino público municipal, representantes do governo participaram, nesta quinta-feira (17), do projeto "Ministério Público pela Educação". A audiência pública, que aconteceu na Câmara de Vereadores, reuniu ainda representantes do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Regiane Dias Pinto e Federal, o procurador da República Flávio Reis, o secretário de Educação, Guto Garcia, além de vereadores, diretores, supervisores, orientadores pedagógicos e educacionais. A ideia foi levantar informações que irão contribuir com diagnóstico da educação no município.

Também estiveram presentes membros dos conselhos de Alimentação Escolar (CAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb).

- As ações começaram, em 2015, com a proposta de instalar um sistema de acompanhamento da educação básica. Agora, o momento é de ouvir a sociedade e, em parceria com gestores, conselhos, autoridades locais, estaduais e federais, formar um grupo de visitação às escolas para identificarmos as melhorias necessárias e, assim, gerarmos efetivos resultados. A responsabilidade da educação é de todos, por isso, o motivo de provocar esse movimento social, disse o procurador da República, Flávio Reis.

A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Regiane Dias Pinto, afirmou que os resultados das ações estarão disponíveis ao público no site: mpeduc.mpf.mp.br. "Ao todo, serão sete etapas estratégicas com o objetivo de estabelecer o direito pela educação como prioridade no município. Vamos reunir esforços para avançarmos em questões como, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que, atualmente, tem como meta a nota 6 e, em 2013, ficamos com 3,3 nas séries finais", frisou a promotora.

O secretário de Educação, Guto Garcia, destacou que a participação dos gestores, em parceria com o Ministério Público é fundamental para melhoria da qualidade da educação. Segundo ele, os números na rede municipal de ensino crescem e toda a comunidade escolar precisa estar envolvida.

- Atualmente, temos cerca de 41 mil alunos nas 105 escolas municipais. Somente em 2016, são 8.893 novos alunos. Para atender toda essa demanda, inauguramos 17 novas unidades e 10 anexos. Já realizamos diversas ações para obtermos melhores resultados no Ideb de 2015, como Plano de Intervenção Pedagógica, aulas de reforço de Matemática e Português, treinamento para professores, conscientização de alunos e combate à evasão. Portanto, o avanço representa a participação de gestores, conselhos e comunidade escolar, acrescentou o secretário.