Conferência Municipal de Educação acontece nos dias 14 e 15

Faltam dez dias para a realização da III Conferência Municipal de Educação. A programação vai acontecer nos dias 14 (quinta) e 15 (sexta), no Ciep Municipalizado Leonel de Moura Brizola (Barra), a partir das 8h. As inscrições para a programação estarão disponíveis a partir de sexta-feira (8) até dia 12, no site oficial da prefeitura.

A III Conferência Municipal de Educação não é apenas direcionada a educadores. Poderão participar representantes da sociedade civil organizada como estudantes, representantes de setores como movimentos de afirmação de diversidade, articulações sociais em defesa da educação, movimentos sindicais, instituições religiosas.

Também são convidados para programação representantes do empresariado, confederações patronais e integrantes do sistema “S” como Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes (Senat). Profissionais que atuam nos setores de Educação Básica, Educação Profissional, Educação Superior estão na lista de participação do encontro.

Durante a etapa municipal serão destacadas propostas para fazer parte do Plano Municipal de Educação (PME), que define objetivos, diretrizes e os rumos da educação no município e serve como documento norteador diante da Lei de Diretrizes Orçamentárias, além dos planos plurianual e diretor. O Plano Municipal de Educação é um instrumento norteador, estratégico e diagnóstico das políticas públicas dos municípios. No caso de Macaé, o PME é coordenado pela secretaria de Educação, por abranger o Conselho e o Fórum Municipal de Educação.

Na conferência serão destacados dez eixos temáticos, referentes às vinte metas do Plano Nacional de Educação. A lista de eixos temáticos abrange os seguintes temas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Alfabetização, Ensino Médio e Educação Técnica de Nível Médio, Educação Especial, Educação Integral, Qualidade na Educação - Ideb e Inclusão das Minorias. A pauta também vai abranger os eixos Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Profissionalizante, Educação Superior e Qualificação de docentes, além de Valorização do Magistério, Gestão Democrática e Plano de Cargos e Salários.

De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, a conferência é de grande importância para o município. "A Conferência vai decidir o Plano Municipal de Educação em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). O que for decidido na etapa municipal será direcionado ao Chefe do Executivo, que encaminhará para avaliação e aprovação da Câmara Municipal. O Plano é importante para definir as metas e ações dos próximos anos e garantir recursos federais para execução de programas em prol da educação de qualidade”, disse.

Fórum - O Fórum Municipal de Educação (FME) conta com a participação de titulares e representantes dos órgãos, além de entidades e grupos representativos do município relacionados à educação com o objetivo de efetivar a gestão democrática da educação para garantir esses espaços articulados de decisão.

O FME é considerado espaço prioritário de participação da sociedade na construção das políticas educacionais. A atuação do Fórum Municipal de Educação tem caráter permanente e seguirá as atribuições como participar do processo de concepção, implementação e avaliação da Política Nacional de Educação. Em Macaé, o fórum foi instituído no ano de 2009.