Conferência vota estratégias do plano municipal de educação

A construção do plano municipal de Educação foi a principal pauta da III Conferência Municipal de Educação, encerrada nesta sexta-feira (15), no Ciep Municipalizado Leonel de Moura Brizola (Barra). Cerca de 400 participantes, entre delegados e representantes de diversos segmentos se reuniram em plenárias para deliberar estratégias que foram votadas para constituir um documento final norteador da educação para os próximos dez anos em Macaé.

O documento, adequado ao Plano Nacional de Educação (PNE), será encaminhado ao secretário de Educação, Guto Garcia, que passará o plano ao prefeito Dr. Aluízio. As propostas do Plano Municipal de Educação seguirão, posteriormente, para aprovação e homologação na Câmara Municipal. Após a regulamentação no Executivo e Legislativo, as deliberações serão incorporadas às políticas públicas educacionais do município.

Participaram da programação representantes da sociedade civil, estudantes e pessoas ligadas a setores como movimentos de afirmação de diversidade, articulações sociais em defesa da educação, movimentos sindicais, de campo e instituições religiosas, representantes do empresariado, confederações patronais e integrantes do sistema “S” como Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes (Senat) e profissionais que atuam nos setores de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.

Presente no segundo dia do encontro, o secretário de Educação disse que a participação de todos foi fundamental. “O Plano Municipal de Educação vai além das possibilidades da oferta educacional da rede municipal, pois o trabalho diante da conferência pressupõe o envolvimento das três esferas de gestão: federal, estadual e municipal, além de representantes de diversos segmentos".

A coordenadora do evento, Ana Cançado, destacou que a etapa municipal possui caráter deliberativo. “Foram apresentadas propostas que subsidiam a efetivação e implementação do Plano Municipal de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, cooperação federativa e o regime de colaboração. Estamos satisfeitos com a realização da conferência que foi planejada e realizada pelo Fórum e Comissão de Monitoramento e Sistematização”, disse.

A conferência debateu estratégias referentes as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Com isso, foram destacados dez eixos temáticos nos seguintes temas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Alfabetização, Ensino Médio e Educação Técnica de Nível Médio, Educação Especial, Educação Integral, Qualidade na Educação - Ideb e Inclusão das Minorias. A pauta também abrangeu os eixos Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Profissionalizante, Educação Superior e Qualificação de docentes, Valorização do Magistério, Gestão Democrática e Plano de Cargos e Salários. O Plano Municipal de Educação se articula com outros planos como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentária Anual e Plano Diretor.

A programação recebeu elogios de participantes. Entre eles está a orientadora educacional, Gilmara Alves. “Fiz parte do eixo temático 'Educação Integral' e tive a honra de participar da deliberação de propostas que vão fazer parte do ensino de Macaé durante este período de dez anos”, contou. Já a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marilene Fernandes, disse que se integrou ao eixo 'Educação de Jovens e Adultos'. "Fiquei satisfeita com questões apresentadas como a ampliação da EJA-diurno”, observou Marilene, que também é presidente da Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada).