Conselheiros escolares se reúnem em prol do fortalecimento do ensino
Com a proposta de participar do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, diretores de escolas municipais e conselheiros escolares participarão nesta terça-feira (28) de mais um encontro. A reunião vai acontecer no auditório 38, da Secretaria de Educação, das 8h30min às 12horas. A secretaria é situada à Rua Antero Perlingeiro, 402, no Centro.
Outro objetivo do encontro é fortalecer as ações ministradas neste ano letivo, nos conselhos escolares, como aquelas voltadas para participação efetiva do colegiado sobre as questões pedagógicas, administrativas e financeiras. Em Macaé, atuam cerca de mil conselheiros escolares nas 105 escolas municipais.
Os Conselhos Escolares também têm a atribuição de deliberar sobre questões consideradas relevantes para o funcionamento das escolas municipais. A Secretária de Educação, Lúcia Thomaz, lembrou que a realização de eleições para o novo colegiado dos conselhos deve acontecer a cada dois anos.
Para este ano, o governo municipal tem propostas como intensificar reuniões específicas para melhor interagir com a comunidade escolar, acompanhar e fiscalizar registros de frequência e reprovação dos alunos, além de realizar estudos e atividades específicas embasadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no regimento escolar das unidades municipais. Todas as ações seguirão as determinações do Ministério da Educação (Mec) com orientações de como acompanhar a vida escolar dos estudantes e dicas para contribuir com o processo ensino-aprendizagem.
Ações - Os conselhos escolares fazem parte de proposta do Ministério da Educação e tem como finalidades promover relações pedagógicas que favoreçam o respeito ao saber do estudante e valorize a cultura; participar da elaboração do calendário escolar; acompanhar a evolução dos indicadores educacionais como evasão escolar, aprovação e aprendizagem, propondo, quando se fizerem necessárias, intervenções pedagógicas e ou medidas socioeducativas. Além disso, os conselhos abrem espaço para discussões de questões administrativas e pedagógicas das unidades.
Em Macaé, a instituição dos Conselhos Escolares também está prevista na portaria nº 008-2003, que cria o colegiado no âmbito da rede municipal de ensino, com a proposta de promover a gestão participativa, ou seja, o compartilhamento da tomada de decisão dentro da escola, acompanhando a aplicação das políticas educativas, fazendo avaliação, exercendo o controle social e sugerindo novos encaminhamentos de acordo com a realidade de cada unidade escolar.