Conselhos escolares de Macaé são destaque na região
O trabalho dos conselhos escolares na rede municipal será apresentado nos fóruns Estadual e Nacional, no início de 2017. O convite feito pela coordenação estadual do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos do Estado do Rio de Janeiro - Ministério da Educação após reconhecimento das ações implementadas nas escolas municipais. Macaé se destaca por promover a Formação dos Conselhos Escolares que são reconhecidos por contribuir na aproximação da família com a escola, permitindo que familiares, responsáveis pelos alunos, estudantes e profissionais de ensino façam ainda mais parte do espaço escolar.
Além disso, a partir de fevereiro de 2017, haverá composição dos novos conselheiros que serão eleitos para um mandato de dois anos com direito a reeleição por mais um ano. A formação contará com representantes da comunidade atendida pela escola que são alunos regularmente matriculados, pais ou responsáveis e representantes da comunidade local aprovados pelos atendidos na unidade, além de professores efetivos e servidores, diretor da unidade e presidente do conselho escolar. Todas as escolas municipais serão constituídas por conselhos escolares. A expectativa é que cerca de 2 mil conselheiros, entre titulares e suplentes, façam parte dos conselhos.
Macaé segue o Plano Nacional de Educação, cuja meta 19 prevê estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de Educação como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando condições de funcionamento autônomo.
A instituição dos conselhos escolares está prevista na Lei municipal 4.271-2016 que no mês de novembro foi sancionada. Conforme determinação legal, os conselhos escolares atuarão de forma representativa na comunidade escolar e local, servindo de apoio à direção das unidades municipais. Com caráter colegiado, os conselhos escolares vão funcionar com funções mobilizadoras nos assuntos referentes a gestão pedagógica, administrativa e financeira. O conselho escolar será constituído de assembleia geral, diretoria executiva, conselho fiscal e conselheiros suplentes.
A coordenadora dos conselhos escolares, Márcia Correa, afirma que o convite para participação nas etapas estadual e nacional é a prova do reconhecimento do trabalho. "O ano de 2016 foi marcante. Tivemos muitas lutas e desafios, mas conseguimos a sanção da Lei dos Conselhos Escolares", ressalta, acrescentando que os conselhos escolares vão trabalhar seguindo as funções financeira, consultiva, fiscalizadora e deliberativa.