Curso sobre Políticas Públicas' reúne gestores

Gestores e técnicos da secretaria de Educação participam do curso “Competências Básicas sobre Políticas Públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. O curso atende as determinações do Programa Nacional de Formação Continuada à Distância e faz parte das Diretrizes Gerais do FormAção pela Escola.

Cerca de 30 profissionais da secretaria de Educação participam do módulo, que nesta quinta-feira (3) contou com o segundo encontro presencial, ministrado no Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM).

A programação de 40 horas e que conta com encontros presenciais e à distância, é ministrada pelo tutor responsável, Orlando Henriques. O módulo já enfatizou temas como “Plataforma Moodle” e “Políticas Públicas na Área Social”. Já no encontro desta quinta-feira foram abordados os assuntos “Financiamento da Educação Básica”, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e de Valorização dos Profissionais da Educação e Programa Nacional do Transporte Escolar e Prestação de Contas (PNATE).

O curso foi dividido entre oito horas presenciais e 32 horas de estudo à distância, que devem ser cumpridas num período que varia entre, no mínimo 30 e no máximo 45 dias. O próximo encontro presencial será no dia 17. O curso segue no dia 23, data em que os participantes terão que apresentar o projeto final.

A capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais tem como propósito contribuir para a melhoria da qualidade da gestão e o fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à educação. "Este é mais um curso voltado para capacitação, que tem como objetivo reforçar o conhecimento e o aprofundamento da gestão educacional" pontuou o tutor Orlando Henriques.

Os alunos do módulo conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social.

Entre os participantes do curso está a secretária de Educação, Lúcia Thomaz. Ela destacou que o FormAção pela Escola reforça a qualificação dos que exercem funções de gestão, execução, monitoria, coordenação e controle social. "Com isso, a atuação dos agentes e parceiros deverá ser fortalecida”, comenta a secretária.