Educação: pais e responsáveis devem ficar atentos aos prazos

Pais e responsáveis pelos alunos e candidatos às vagas da rede municipal devem estar atentos ao cronograma da educação. Mesmo em período de recesso, as dependências das escolas municipais continuam funcionando com atendimento ao público.

Antes da volta às aulas para os alunos da rede municipal, marcada para o dia 6 de fevereiro, alunos, pais e responsáveis devem ficar de olho na agenda de prazos destinados a questões referentes à matrícula e transporte. O retorno das atividades nas escolas municipais será no dia 1° de fevereiro com a retomada da atuação dos professores nas unidades de ensino.

Durante o período de recesso, diretores de escolas, gestores e a equipe técnica da Secretaria de Educação atua para traçar detalhes e projetos pedagógicos, que visam contribuir com a melhoria da qualidade do ensino das escolas municipais situadas na área central e serra. A rede municipal vai cumprir o calendário letivo, que garante para a Educação Básica o cumprimento de no mínimo 202 dias letivos determinados pelo Ministério da Educação.

Os pais que tiverem dúvidas podem entrar em contato com o setor da Ouvidoria da Secretaria de Educação, que atende pelo número 2762-2373.

Confiram as datas:

Resultado de remanejamento - Pais e responsáveis que desejam realizar mudança de escola devem ficar atentos. Será divulgado no dia 11 de janeiro o resultado do remanejamento nas dependências das unidades escolares. O procedimento permite a mudança ao estudante já matriculado no ano letivo de 2016 para estudar em outra escola neste ano de 2017. O remanejamento é direcionado a estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio.

Resultado pré-matrícula - O resultado da primeira e segunda fase será divulgado, dia 11 de janeiro de 2017, no portal da prefeitura. Pais e responsáveis pelos candidatos também terão acesso à lista nas dependências das escolas municipais.

Matrícula de novos alunos da primeira e segunda fase - A matrícula dos novos alunos alocados na primeira e segunda fases da pré-matrícula será entre os dias 12 e 18 de janeiro nas escolas da área central, bairros e região serrana. Pais, responsáveis e candidatos maiores de idade devem comparecer às escolas munidos de original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento, de casamento ou documento oficial que a substitua; carteira de identidade para estudantes maiores de idade; foto 3x4; carteira de vacinação atualizada para Educação Infantil; declaração de escolaridade (protocolo em curso ou histórico escolar); comprovante de residência (recibo de conta de água, luz ou outra correspondência), laudo clínico, em caso do candidato necessitar de atendimento educacional especializado e cartão do Bolsa Família. Os originais dos documentos serão devolvidos no ato da matrícula, com exceção da declaração de escolaridade, protocolo em curso ou histórico escolar.

Terceira fase da pré-matrícula - A rede municipal vai abrir a terceira etapa de cadastro para pré-matrícula entre os dias 16 e 20 de janeiro. A oportunidade é direcionada aos estudantes da Educação Infantil (maternal I, maternal II, pré I e pré II), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (ciclo I ao V) e Ensino Médio que perderam as últimas fases realizadas desde o fim de 2016. Os candidatos à nova etapa devem realizar o cadastro por meio do sistema informatizado pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou no polo de atendimento que funciona na sede do Cetep, na rua Alfredo Backer, 363.

Passe escolar - Os estudantes da rede com idade a partir de seis anos e que não contam com passe escolar podem solicitar a primeira via no térreo da Secretaria de Educação, das 8h às 17h. O órgão funciona na rua Antero Perlingeiro, 402, Centro. O documento garante o transporte gratuito para as escolas municipais. O passe beneficia somente os alunos moradores de Macaé. Para o cadastro é exigida a certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno (original), comprovante de residência (original) e declaração da escola direcionada ao passe escolar com carimbo da unidade municipal e da direção (original). O estudante deve comparecer ao local para ser fotografado.

Segunda via passe - Já os que perderam ou tiveram o passe danificado também têm chance de solicitar a segunda via. Para receber o documento, também requisitado na Secretaria de Educação, o interessado deve apresentar comprovante de residência e declaração carimbada da escola, cópias da carteira de identidade e CPF. No ato da solicitação, responsável ou aluno deve pagar uma taxa referente à nova produção do passe.