Educação: pré-matrícula para novos alunos começa dia 17

Começa na quarta-feira (17) a fase da pré-matrícula da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2015. A etapa é direcionada a novos alunos que não fizeram parte do ensino municipal e são provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar. Pais e responsáveis devem ficar atentos, o cadastro encerra no dia 5 de janeiro.

A pré-matrícula pode ser feita por meio do portal da prefeitura (www.macae.rj.gov.br) ou nos polos de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. São eles; Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), situado na rua Alfredo Backer, 363, Centro e Macaé Facilita, localizado na rodovia Amaral Peixoto, s/nº, próximo ao Estádio Municipal Claúdio Moacyr de Azevedo, na Barra. De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, os polos foram montados para melhor atender quem não dispõem de computador e não tem acesso à internet.

O ensino municipal segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que garante a educação básica, obrigatória e gratuita. Além disso, a rede municipal também considera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece acesso à escola pública e gratuita próxima da residência.

São oferecidas vagas para alunos de todas as modalidades de ensino Educação Infantil (maternal I- crianças com dois anos completos ou a completar até 31 de março de 2015, maternal II- três anos completo também até dia 31 de março, Pré I- quatro anos completos até o mesmo período e Pré II- cinco anos completos); Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), que vai abranger os ciclos I ao V, para candidatos com 15 anos completos ou a completar até 31 de março. Para o ingresso, o candidato deve ter idade mínima prevista.

No ato da inscrição da pré-matrícula, os interessados devem oferecer os seguintes dados: nome completo do candidato; data de nascimento, conforme certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que substitua; deverá ser declarado, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado; endereço completo; nome dos pais ou responsáveis legais e telefone para contato.

O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade com a residência. Caso a família venha a optar por unidade não indicada pela Secretaria de Educação, a matrícula somente será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos e se ainda houver vagas remanescentes. A Secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade escolar, caso não existam vagas nas opções apresentadas na etapa da pré-matrícula.

A secretaria de Educação vai seguir a análise de previsão de vagas que obedecerá os seguintes critérios: número de salas de aula existentes, capacidade física das salas de aula, quantitativo de alunos previstos por turma e número de vagas existentes, disponibilizadas pelas escolas municipais.

Serra - Os interessados em estudar na serra terão que efetuar a matrícula nas próprias escolas municipais situadas na região serrana entre os dias 19 a 23 de janeiro.

Ensino Médio - A modalidade de Ensino Médio será oferecida somente nas unidades municipais de ensino localizadas na Serra, devendo o interessado, se for maior de idade realizar a matrícula nas próprias escolas, também no período de 19 a 23 de janeiro.

Divulgação - A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será publicada no portal oficial da prefeitura no dia 16 de janeiro. O resultado também estará disponível nas dependências das unidades escolares.

Matrícula - A matrícula deve ser efetivada oficialmente de 19 a 23 de janeiro. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento, casamento ou documento oficial de identidade; foto 3x4; carteira de vacinação atualizada; original da declaração de escolaridade ou histórico; original e cópia do comprovante de residência; original do laudo clínico, se o candidato necessitar de atendimento educacional especializado; e cópia e original do cartão Bolsa Família, se o candidato for beneficiário do programa social.

Acesse a portaria da Semed 20/2014 na íntegra.