Educação: prefeitura reforça qualidade da merenda com produtos da agricultura familiar

Reforçar a qualidade da merenda escolar é o objetivo da rede municipal de ensino, que atua em parceria com a Secretaria de Agroeconomia no oferecimento da alimentação dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com a volta às aulas, prevista para o dia 4 de fevereiro, a pasta seguirá as recomendações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, entre os objetivos da rede municipal está assegurar a higiene e o reforço alimentar, visando contribuir para o crescimento, aprendizagem, desempenho escolar e formação de hábitos saudáveis dos alunos. “O município segue a determinação do Pnae e garante a alimentação escolar dos alunos da educação básica. A intenção é atender às necessidades nutricionais dos alunos para contribuir na aprendizagem e rendimento, bem como promover hábitos alimentares saudáveis”, diz.

O ensino municipal oferece cerca de 40 mil refeições diárias. O cardápio dos estudantes conta diariamente com café da manhã (desjejum), almoço, lanche da tarde e jantar. Com o início do ano letivo, o governo municipal vai incluir no cardápio da merenda gêneros da Agricultura Familiar. Uma das exigências é que os alimentos produzidos sejam de acordo com as boas práticas agrícolas e de fabricação no município. Para isso, a prefeitura adverte que os produtos deverão ser produzidos, acondicionados e transportados conforme as normas da Vigilância Sanitária.

Além disso, os alunos da rede municipal com patologias e cuidados especiais recebem merenda com cardápio diferenciado como os que apresentam intolerância ao glúten (trigo, cevada e aveia), diabetes e intolerância à lactose.

Para melhor preparação e acondicionamento da alimentação, a Coordenação de Nutrição da secretaria de Educação está traçando os últimos detalhes para o primeiro treinamento de merendeiras deste ano letivo. A finalidade é qualificar as profissionais que atuam na merenda em oficinas específicas com enfoques sobre temáticas como boas práticas na produção de refeições. A data do encontro será divulgada nos próximos dias.

Lei - A rede municipal segue a determinação da Lei 11.947/2009, que prevê a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do governo federal, na compra de produtos da Agricultura Familiar. Macaé segue o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da chamada pública, dispensando, nesse caso, o procedimento licitatório.