Educação prepara mutirão de combate à evasão

Pais responsáveis por cerca de 300 estudantes da rede municipal são convocados para participar do 1º Mutirão de Combate à Infrequência e Evasão Escolar. A programação começa na sexta-feira (13) no Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel (Miramar). Todos os representantes estão sendo devidamente notificados a comparecer aos polos das unidades de ensino e apresentarem justificativas para ausências dos estudantes nas salas de aula.

É considerada evasão, o aluno que apresentar cinco faltas consecutivas ou dez alternadas. A proposta é e garantir a permanência do aluno em sala de aula. O cronograma de atendimento vai acontecer nos setores administrativos, das 9h às 16h, na área central, e na serra até 13h30. Para ação, os professores das 104 escolas realizaram levantamento do número de estudantes faltosos.

Além disso, a equipe da Secretaria de Educação recebeu a Ficha de Comunicação ao Aluno Infrequente (Ficai), material que foi encaminhado à Orientação Educacional, responsável por acionar as famílias dos estudantes ausentes. Os casos não resolvidos ou reincidentes serão encaminhados para Juízo da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar, órgãos que adotarão as providências cabíveis conforme cada caso específico.

O mutirão conta com a participação do Programa Municipal de Conselhos Escolares e da Coordenação do Programa Bolsa Família na Educação. O governo municipal, atende ao disposto no artigo 12, VIII, da Lei 9394-96 que determina o levantamento dos nomes dos alunos com alto número de faltas. Conforme o artigo 246 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “Deixar sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar, prevê pena de detenção de 15 dias a um mês, ou multa”.

O mutirão de atendimentos a pais e responsáveis de alunos infrequentes faz parte do projeto “Escola Legal- frequência total". A coordenadora do Serviço Social, Josemarlem Gonçalves, lembra que, no último mutirão, realizado no ano letivo de 2015, a maior parte dos evadidos e faltosos era de estudantes do 1º ao 7º ano de escolaridade que retornaram às cidades e estados de origem.

"O foco principal é identificar casos em situação de risco ou vulnerabilidade social", frisa, destacando que com o atendimento aos pais, o Serviço Social encaminha os estudantes à rede de Proteção Básica e atendimentos específicos nas secretarias de Trabalho e Renda; Saúde; Programa Bolsa Família; Coordenação da Proteção Social Básica; Centro de Atenção Psicossocial, entre outros. O trabalho é organizado pela equipe de assistentes sociais que atua na sede da Secretaria de Educação que funciona à Rua Antero Perlingeiro, 402, Centro.

Calendário - Após a abertura da ação no dia 13, o atendimento segue na Escola Municipalizada Leonel de Moura Brizola (Barra), nos dias 16 e 17. Dia 19, será a vez do setor branco que terá a Escola Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, em Cachoeiros de Macaé, como polo. A Escola Municipal Interagir (Centro) vai atender nos dias 19 e 20. Também no dia 20, o atendimento será na Escola Raul Veiga (Glicério). O mutirão vai se estender no dia 23, no Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro (Aeroporto). No dia 25, a programação acontecerá na Escola Municipal Jacyra Tavares Duval (Novo Cavaleiros). Por ter um expressivo número de atendimentos, o Colégio Municipal Aroeira receberá mutirão nos dias 30 e 31.