Educação prioriza cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar

A segurança alimentar nutricional e a agricultura familiar foram os principais enfoques da reunião dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), promovido nesta segunda-feira (11), na sala dos Conselhos Municipais da secretaria de Educação.

O encontro contou com a participação do representante de Entidades Civis Organizadas, Mickael Borges Pereira (presidente); de Entidades de Trabalhadores da Educação e Alunos, Cláudio Santos Barroso; de Pais de Alunos matriculados na rede de ensino, Karla Tiago Ribeiro da Silva Marinho, além da representante do Poder Executivo, Joana Guimarães.

A ocasião também contou com a presença do integrante da secretaria de Agroeconomia, Ney Santana Aleixo e da professora do curso de Nutrição do polo Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Macaé, Vanessa Schottz Rodrigues. Ela apresentou as três universitárias do curso que vão fazer parte do projeto de Iniciação Científica sobre a sistematização da experiência de Macaé referente à Agricultura Familiar. O projeto contará com os alunos dos 3º, 5º e 7º períodos do curso de Nutrição da UFRJ.

Segundo a professora Vanessa Schotzz, a atividade vai integrar alunos interessados em conhecer a agricultura familiar e contribuir para o trabalho no município. “Esta será uma oportunidade de aproximar o futuro profissional do nutricionista com o trabalho da agricultura familiar e até mesmo o processo de compra”, ressaltou.

Já o presidente do CAE, Mickael Borges Pereira, disse que a parceria com a UFRJ é muito bem vinda. “Nosso trabalho é fruto de empenho de todos os segmentos representados. Este ano está sendo de muitas lutas. Uma das prioridades é o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Estamos tratando da merenda escolar da melhor maneira possível. Esta ação é pautada na intersetorialidade”, disse.

A professora de Nutrição Vanessa Schottz lembrou que o projeto é mais uma oportunidade para desburocratizar o chamamento público da agricultura familiar. “Existem pontos importantes no oferecimento da merenda. Um deles é a Segurança Alimentar Nutricional, que diante da perspectiva das políticas públicas, é direito de todos ter acesso à alimentação de qualidade com características regionais e em quantidade suficiente. Outro destaque é a agricultura familiar, que exerce importante papel na promoção da segurança alimentar, valorização da alimentação regional e agrobiodiversidade. Outras questões positivas são o fortalecimento dos circuitos locais de comercialização e abastecimento e reconhecimento do papel social e econômico da agricultura do campo na produção diversificada da alimentação”, pontuou.

Merenda - A rede municipal segue a determinação da Lei 11.947/2009, que prevê a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do governo federal, na compra de produtos da agricultura familiar. Macaé segue o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Hoje, os produtores que trabalham com Agricultura Familiar na rede municipal atendem 42 escolas, no entanto, a proposta é chegar a 70, ampliando o atendimento nas escolas municipais.

O ensino municipal oferece em média, 40 mil refeições diárias. Para os alunos, chegam produtos frescos provenientes da agricultura familiar como alface, aipim, banana, inhame, batata doce, tomate, salsa, cebolinha, abóbora, ovos, quiabo e iogurte. Com a inclusão de gêneros da agricultura familiar, uma das exigências é que os alimentos produzidos sejam de acordo com as boas práticas agrícolas e de fabricação no município. Para isso, a prefeitura adverte que os alimentos deverão ser produzidos, acondicionados e transportados conforme as normas da Vigilância Sanitária.

De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, a pasta trabalha com objetivo de reforçar a qualidade da merenda escolar. “Atuamos em parceria com a secretaria de Agroeconomia no oferecimento da alimentação dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos", finalizou.