Educação realiza eleições para Conselhos Escolares
Com o objetivo de intensificar o elo entre a família e a escola, a rede municipal está realizando as eleições para implementação das Associações de Apoio à Escola, que estão se preparando para formação dos Conselhos Escolares. O trabalho segue a determinação do Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares.
Hoje, Macaé conta com 98 associações de Apoio à Escola. Muitas estão realizando processo eleitoral para ingresso e renovação de novos integrantes. As eleições estão sendo realizadas pela Secretaria de Educação em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral. O juiz Leonardo Hostalacio Notini cedeu urnas, cédulas para votações e listagem de eleitores. Neste sábado (30), a votação acontece na Escola Municipal Olga Benário Prestes (São José do Barreto), a partir das 8h.
O processo visa escolher um colegiado com representantes de alunos, professores e funcionários para assumir a associação. Após a votação, eles vão assumir a função de conselheiros, para acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.
Outra unidade que vai promover votação é a Escola Municipal de Educação Infantil André Vinicius de Souza Gonçalves. A eleição será realizada no próximo dia 11, das 8h às 17h, na sede da unidade situada no bairro São Marcos.
A associação é um órgão consultivo e de prestação de contas das verbas municipais e federais e se destacam na rede municipal por envolver quatro representantes dos segmentos de pais de alunos, estudantes, funcionários e professores.
Conselhos
Os conselhos são colegiados com a atribuição de deliberar sobre questões político-pedagógico, administrativas e financeiras no âmbito da escola. Os conselhos escolares possibilitam o melhor funcionamento da escola, além de participar da elaboração do projeto político-pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões.
O município segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394-96), que em seu artigo 14 dispõe sobre a importância da participação da comunidade escolar local nos conselhos escolares ou equivalente.
Curso
Estão abertas até o dia 12 de junho as inscrições para o curso de Formação para Conselheiros Escolares. O módulo, que será iniciado no dia 7 de julho, é mais um reforço para a atuação das Associações de Apoio à Escola. Os interessados poderão se inscrever pelo endereço eletrônico cprofor@yahoo.com.br ou na sala 220 da secretaria de Educação. Ao todo estão sendo oferecidas 40 vagas.
A capacitação, que segue até o mês de agosto, consiste em encontros online e presenciais. Durante a formação são abordados tópicos como a história dos Conselhos Escolares no país e a função pedagógica. No final do evento, haverá entrega de certificados.