Encontro Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares acontece nesta sexta
Com a finalidade de contribuir com a gestão democrática e reforçar a qualidade de ensino, a rede municipal promove, nesta sexta-feira (22), o I Encontro Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Macaé. A programação acontece na sede da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima), das 8h às 18h. Outro objetivo do evento é contribuir na educação aliada à gestão nas unidades escolares. Para isso, a Secretaria de Educação tem proposta de envolver na programação dirigentes e profissionais de unidades municipais e representantes envolvidos no trabalho de prestação de contas e finanças das associações de apoio à escola.
Na programação palestra da coordenadora estadual do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Rio de Janeiro, professora Silma Cleris, e também da coordenadora do Programa de Educação Fiscal de Rezende, Marilene Duarte. A abertura do encontro vai ser às 8h30.
De acordo com a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Mônica Couto, os assuntos escolhidos foram os que visam contribuir com o contexto educacional. No primeiro turno, o tema enfocado é “Conselhos Escolares: Desafios e Possibilidades”. Já, a partir das 13h30, o enfoque fica com “Unidade Executora/Associação de Apoio à Escola – AEE e Prestação de Contas”.
Segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, este é um dos passos principais em prol dos conselhos escolares na rede municipal. Para o fortalecimento, segundo ela, Macaé também organiza o Encontro Regional de Conselhos Escolares, que vai acontecer no dia 18 de setembro. A previsão é contar com a participação dos municípios de Quissamã, Carapebus, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e Campos dos Goytacazes.
Associações - Macaé também se prepara para implantação dos conselhos escolares. Para isso, são realizadas eleições dos representantes das associações de Apoio à Escola. A intenção é eleger, mediante a uma comissão específica, representantes da comunidade escolar. São eles professores, profissionais das unidades municipais, pais e responsáveis, além de alunos. Após as eleições, os representantes vão participar de reuniões regulares que seguirão o estatuto e necessidades de cada unidade escolar.
As associações também seguirão orientações de como acompanhar a vida escolar dos estudantes e dicas para contribuir no processo ensino-aprendizagem. A associação é um órgão consultivo e de prestação de contas das verbas municipais (Plano Dinheiro Direto na Escola) e federais (Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola).
Conforme a coordenadora do Programa de Formação dos Conselhos Escolares, Márcia Alves Corrêa, a formação da Associação de Apoio à Escola, é essencial para implementação dos conselhos escolares, colegiados com a atribuição de deliberar sobre questões político pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola.
Para melhor desenvolvimento do trabalho dos conselhos, o município seguirá a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394-96), que em seu artigo 14 dispõe sobre a importância da participação da comunidade escolar local nos conselhos escolares ou equivalentes. “O conselho escolar servirá para organização de planos e projetos escolares, além de contribuir para a organização, aplicação de recursos e aprovação do projeto pedagógico da unidade municipal de ensino”, ressalta Márcia Corrêa.