Encontro na Educação debate Agricultura Familiar

Sugestões, orientações e previsões legais quanto à Agricultura Familiar na merenda escolar foram temas do encontro iniciado nesta quarta-feira (29) na sede da Secretaria de Educação. A programação, que segue até a próxima sexta-feira (31), contou com integrantes do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de São Paulo (CECANE), que também são agentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de representantes da secretaria de Educação, Agroenonomia, Procuradoria do município e setor de Licitações.

O governo municipal está em fase de finalização do edital para chamamento público da Agricultura Familiar. A intenção do primeiro dia do encontro foi abordar questões como cardápio, chamadas públicas e projeto de venda da agricultura familiar. O ensino municipal oferece cerca de 40 mil refeições diárias. Entre os gêneros da agricultura familiar mais utilizados estão salsa, cebolinha, pimentão, alface, além de banana e abacate.

Presente, a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, ressaltou que o encontro servirá para a intensificação da previsão legal 11.947/2009, que determina a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do Governo Federal, na compra de produtos provenientes da Agricultura Familiar.

Também estiveram presentes na programação, o assessor da Procuradoria Geral do Município, Gustavo Gusmão; o coordenador de Assistência Técnica e Gestão Rural, Rogério Freire (secretaria de Agroeconomia); e o técnico agrícola e assessor especial, André Luiz Barbosa. Segundo ele, o encontro com representantes do PNAE é um passo importante para novos desdobramentos quanto à Agricultura Familiar, principalmente em relação a agilidade dos trâmites legais.

Na oportunidade, a subsecretaria de Educação na Saúde, Cultura e Esportes, Mônica Couto; o coordenador geral do Programa Saúde na Escola e de Nutrição da rede municipal, Ricardo Mourão; além da coordenadora de Nutrição, Dina Freitas, explicaram o que acontece com o oferecimento da merenda escolar mediante à Agricultura Familiar.

“Os alimentos produzidos devem ser de acordo com as boas práticas agrícolas e de fabricação no município. A Prefeitura de Macaé adverte que os produtos deverão ser produzidos, acondicionados e transportados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária”, disse Dina.

A programação continua nesta quinta-feira (30). Haverá reunião, das 8h às 10h, com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O objetivo será destacar a contribuição e a importância do papel do conselho no processo de compra e venda da agricultura familiar. O encontro será no auditório do Horto Municipal.

Ainda neste mesmo dia, das 10h30 às 12h, e no mesmo local, será realizado o encontro de representantes da secretaria de Agroeconomia, Casa de Agricultura, agricultores locais, entidades articuladoras da Agricultura Familiar e representantes de sindicatos rurais e associações cooperativas.

Já a partir das 14h, haverá visita ao Assentamento Celso Daniel. A intenção é conhecer a realidade local e aproximar o acompanhamento do CAE e da equipe de nutricionistas da rede municipal. A agenda de reuniões será encerrada na sexta-feira (31), das 8h às 10h, no auditório 31 da secretaria de Educação. O momento será para que todos os participantes troquem as experiências e dados coletados.