Escolas recebem inscrições para conselhos

Alunos a partir de 12 anos, pais e profissionais das escolas municipais podem se inscrever nas dependências das unidades para a eleição dos conselhos. A participação nos conselhos garante aos integrantes a atuação em planejamento, execução, acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiro de verbas municipais e federais. As inscrições começaram no recesso e vão até a proximidade de cada eleição.

Para se inscrever basta comparecer na escola com foto 3x4, carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento (se for menor). Se maior de idade, os interessados devem apresentar a certidão de nada consta da Justiça Criminal. Durante o cadastro, os candidatos recebem o kit eleitoral. Cerca de dois mil membros, entre titulares e suplentes, devem fazer parte dos conselhos para um mandato de dois anos com direito a reeleição por mais um ano.

Por ser um dos poucos municípios do estado a instituir a legislação dos Conselhos Escolares, Macaé é considerada referência no Estado do Rio a realizar a transição de Associação de Apoio à Escola.

Com a volta às aulas, as escolas vão realizar o período pré-eleitoral com sensibilização de pais, estudantes e profissionais. Algumas escolas já definiram suas reuniões. Nesta quarta-feira (2), a Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora da Conceição vai apresentar os candidatos durante reunião pedagógica. A eleição está prevista para o dia 24. No decorrer desta semana, a mobilização acontece também na Escola Municipal Edda Evelyn Damasceno Simão Almeida.

De acordo com a coordenadora dos Conselhos Escolares, Márcia Corrêa, no primeiro semestre algumas escolas realizaram eleições para conselhos escolares. São elas: Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lia Kopp Franco (Vila Badejo), Olga Benário (São José do Barreto), Joaquim Luiz Freire Pinheiro (Cajueiros) e Pedro Adami (Córrego do Ouro).

Neste segundo semestre as eleições serão iniciadas no dia 10 (quinta-feira) na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Magdala Agostinho Cipriani.

Começa encontro orientador sobre 'Dinheiro direto na escola'

Começou nesta terça-feira (1°) o encontro orientador sobre a utilização dos recursos dos programas federal e municipal "Dinheiro direto na escola" e prestação de contas. A programação foi iniciada com a participação do colegiado de diretores e segue até o fim deste mês com o envolvimento de profissionais das escolas e integrantes dos conselhos escolares. Na oportunidade também são abordados assuntos como a função e o que é o conselho escolar. Além disso, também neste mês, a rede municipal vai promover formação específica para conselheiros escolares.

O secretário de Educação, Guto Garcia, lembra que a instituição dos Conselhos Escolares foi sancionada pela Lei Municipal 4.271/2016. "Comemoramos esta conquista e assim todas as escolas municipais serão constituídas por conselhos escolares, que vão contribuir no processo de autonomia, nas áreas pedagógica e financeira. Esta iniciativa reforça a gestão democrática", pontua.