Fórum Municipal de Educação prepara para Conferência

Macaé vai realizar no dia 22 a reunião do Fórum Municipal de Educação, no auditório da Cidade Universitária, das 8 às 17 horas. O objetivo é planejar a Conferência Municipal de Educação, que será realizada nos dias 8 e 9 de junho, em local que está sendo definido.

O Governo Municipal destaca que o trabalho desenvolvido junto ao fórum tem caráter permanente, dada a importância da Conferência Municipal de Educação, como evento não só de preparação, mas
sobretudo de mobilização nos municípios, com vista à Conferência Nacional de 2014 (II Conae). Macaé é o primeiro município da região a instituir o Fórum, que foi uma deliberação da Conferência Nacional de Educação (I Conae).

Outra intenção do fórum é mobilizar e articular os segmentos ligados à educação e mais de 50 representantes de órgãos, entidades e grupos relacionados à área da educação. Além da programação, o município também será polo da Conferência Intermunicipal de Educação, nos dias 26 e 27 de junho, no auditório do Centro de Convenções. As discussões de ambas as conferências, que acontecerão no município, servirão para atualização da construção do Plano Nacional de Educação.

Entre os objetivos do Fórum Municipal de Educação estão coordenar, supervisionar, definir atividades, além de elaborar a regulamentação geral da Conferência Municipal de Educação e os regimentos para as plenárias. Além disso, os representantes do encontro terão atribuições específicas como elaborar a programação e a metodologia da conferência, formatar o regimento e definir o cronograma e pautas das reuniões de trabalho.

O Fórum é considerado um espaço indicado para contribuir com a efetivação da gestão democrática da educação e realizar deliberações coletivas para a Educação Nacional. Para isso, os Fóruns Estaduais articulam junto aos municípios, um trabalho de orientação, apoio e fortalecimento dos Fóruns Municipais, por meio do acompanhamento dos trabalhos e da preparação das futuras conferências.

MUNICIPAL - Já a Conferência Municipal de Educação deve envolver profissionais da educação e membros da sociedade civil e organizada. Para isso serão enfocados eixos temáticos que visam à articulação e debates de diretrizes e ações voltadas para intervenções pedagógicas, e principalmente, a organização da Conferência Intermunicipal de Educação, que vai receber representantes da área da Educação de municípios vizinhos.

CONAE - Diante da realização do Fórum de Educação e das Conferências Municipal e Intermunicipal, o ensino de Macaé objetiva a CONAE, que será realizada de 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A participação de representantes de Macaé na II Conferência Nacional de Educação (Conae-2014) será fundamental para contribuir nas proposições e deliberações mediante às políticas públicas pedagógicas que visam ao desenvolvimento do ensino do país.

A II Conae é considerada um espaço democrático de construção de acordos entre atores sociais, que, expressando valores e posições diferenciados sobre os aspectos culturais, políticos, econômicos, apontará renovadas perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), fruto de uma articulação desencadeada na I Conae, ao indicar ações e estratégias concretas para as políticas de Estado de educação básica e superior, assentadas na defesa da construção do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados.


A Conae-2014 é considerado um momento especial na história das políticas públicas. Como objetivos específicos da II Conae estão acompanhar e avaliar as deliberações da Conae-2010, verificar o
impacto e proceder às atualizações necessárias para a elaboração da Política Nacional de Educação. Na lista de intenções também estão avaliar a tramitação e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação e no desenvolvimento das políticas públicas educacionais.