Inscrições para curso do TCE acontecem até dia 26

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE- RJ) está oferecendo cursos para servidores municipais por meio do projeto Escola Itinerante 2016, na Região dos Lagos. As aulas acontecem na Cidade Universitária, em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e a Secretaria de Planejamento de Macaé. Estão abertas as inscrições para o curso Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação que devem ser feitas pelo site www.ecg.tce.rj.gov.br até sábado, dia 26.

As aulas serão ministradas entre os dias 25 e 29 de abril, para servidores de 17 municípios. Os demais cursos do projeto acontecem até 26 de agosto, com carga horária que varia entre 24 e 32 horas. O objetivo é orientar servidores e gestores públicos de órgãos e entidades fiscalizados pelo tribunal.

Os 17 municípios atendidos são: Macaé, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá.

O projeto teve início no dia 29 de fevereiro com o curso de Controle Interno. O segundo curso do projeto será Formas de Admissão, Aposentadoria e Pensão na Administração Pública que será realizado de 28 de março a 1° de abril.

Além dos já citados, os próximos cursos são: Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (a nova Lei 13.019/14); Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial; Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços; Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento.

Mais informações no site da Escola de Contas e Gestão (ECG) www.ecg.tce.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 3916-9536 / 3916-9554 / 3916-9531.



Agenda dos próximos cursos:

Formas de Admissão, Aposentadoria e Pensão na Administração Pública (40 horas)

Realização: 28/03/2016 a 01/04/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª)

Horário: 9h às 17h



Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação (32 horas)

Inscrição: 26/01/2016 a 26/03/2016

Realização: 25/04/2016 a 29/04/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª)

Horário: 9h às 17h



Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (A nova Lei 13.019/14) (32 horas)

Inscrição: 16/02/2016 a 16/04/2016

Realização: 16/05/2016 a 20/05/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª)

Horário: 9h às 17h



Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial (32 horas)

Inscrição: 08/03/2016 a 07/05/2016

Realização: 06/06/2016 a 10/06/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª)

Horário: 9h às 17h



Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública – Compras e Serviços (24 horas)

Inscrição: 05/04/2016 a 04/06/2016

Realização: 04/07/2016 a 07/07/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª)

Horário: 9h às 17h



Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento (32 horas)

Inscrição: 24/05/2016 a 23/07/2016

Realização: 22/08/2016 a 26/08/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª)

Horário: 9h às 17h