Inscrições para Encontro Regional dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social seguem até dia 12
Estão abertas até quarta-feira (12) as inscrições para o III Encontro Regional dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Financiamento Educacional (Cacs-Fundeb). A programação vai acontecer na quinta-feira (13) no auditório da Secretaria de Educação, das 8h às 16h. Os interessados podem se inscrever no endereço eletrônico conselhosmacae@yahoo.com.br. O encontro é direcionado aos conselheiros de Acompanhamento e Controle Social de cidades da região. São elas: Araruama, Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, São Pedro da Aldeia, além de Macaé. Esta é a primeira vez que Macaé irá sediar o encontro.
Também podem se inscrever no evento representantes da sociedade civil, como estudantes, pais de alunos da rede municipal e colegiado de diretores. O encontro é uma realização dos Cacs-Fundeb com apoio da Secretaria de Educação e visa o fortalecimento dos conselhos.
Com o tema “O impacto dos recursos do Fundeb no sistema municipal de ensino”, a programação contará com palestras de dois educadores da rede municipal, e tutor do programa Formação pela Escola, Orlando Henriques e do também do doutorando em Educação, Marcelo da Silva Machado.
Durante o encontro, que acontece a cada dois meses em municípios da região, serão compartilhadas vivências das cidades participantes e definida a realização da próxima programação.
Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social são reconhecidos como espaços participativos, que fiscalizam o financiamento do ensino. Os Cacs são colegiados dotados de autonomia, que fiscalizam o acompanhamento e controle social, a distribuição, transferência e aplicação de recursos provenientes do Fundeb e do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE), em especial das áreas rurais.
Os conselhos contam com representantes indicados pela Secretaria de Educação, profissionais ligados aos sindicatos do setor educacional, diretores de escolas, técnicos da Secretaria de Educação como orientadores pedagógicos e educacionais, além de supervisores, pais de alunos que participam de processo seletivo, alunos maiores de 18 anos, e representantes dos conselhos tutelar e municipal de educação.