Macaé é sede de programação regional de Conselhos Escolares

Com o objetivo de fortalecer os Conselhos Escolares, o auditório da Secretaria de Educação de Macaé foi sede nesta segunda-feira (5) do encontro dos municípios do Norte Fluminense. Foram trocadas experiências de representantes de Macaé, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Quissamã, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, entre outros.

A equipe de Macaé apresentou toda a trajetória para a implementação oficial dos Conselhos Escolares na rede municipal, com a participação coletiva de diferentes segmentos. A instituição dos Conselhos Escolares foi sancionada na Lei Municipal 4.271/2016, em novembro. A coordenadora estadual do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos do Estado do Rio de Janeiro - Ministério da Educação (Mec), Silma Cleris, anunciou as metas para o ano de 2017 e o balanço das ações deste ano.

- Este é o último encontro do ano. Me surpreendi com as ações realizadas nas escolas. Sabemos que as atividades dos Conselhos Escolares são fruto de dedicação e que nas cidades com mais de 100 mil habitantes, a instituição dos conselhos se tornou uma cultura. Macaé e outros municípios seguem o Plano Nacional de Educação, cuja meta prevê estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando condições de funcionamento autônomo - ressaltou Silma.

A subsecretária administrativa da rede, Bianca Kersbaumer, que representou a secretária de Educação, Marilena Garcia, afirmou que a formulação e a legalização dos Conselhos Escolares foram desafios conquistados. "Os conselhos escolares são de suma importância para o espaço escolar. Todas as parcerias e atuações dos conselheiros nas escolas são essenciais para o funcionamento não apenas da estrutura, mas do processo pedagógico. Estamos à disposição de todos os municípios que desejam trocar experiências em prol do ensino de qualidade. Agradecemos o apoio de toda equipe, conselheiros e profissionais da educação, que se dedicam nesta tarefa árdua", pontuou.

Mobilização dos Conselhos Escolares nas escolas é destacado

Os participantes destacaram a mobilização dos Conselhos Escolares nas escolas. Luiziane Ramos foi uma delas. A diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Juventino Pacheco afirmou que a atuação dos conselhos faz diferença no funcionamento da unidade. "A parceria com a comunidade contribui para o melhor gerenciamento da escola. Contamos com 182 estudantes e a participação dos conselheiros é muito importante", explicou.

Outras cidades compartilharam experiências com a Coordenação dos Conselhos Escolares de Macaé. Para o representante de Rio das Ostras, Délcio Araújo, o encontro foi positivo. "Soubemos de várias questões que poderemos desenvolver no próximo ano. A integração dos municípios é essencial", comentou o pedagogo.

A programação contou ainda com apresentação do Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, que desenvolve o projeto "Produzindo Autonomia", em que alunos produzem sabão e velas decorativas, com o uso de óleo doméstico. Os recursos adquiridos no projeto passam pelo acompanhamento dos Conselhos Escolares. A gestão democrática também foi enfatizada no encontro. O dirigente Roberto Valcácio destacou o andamento do processo eleitoral. Ele faz parte do grupo de cerca de 300 diretores, que atua na rede municipal e passou por prova e eleição para preencher as funções de diretor até o ano letivo de 2018.

Conselhos Escolares com eleições em 2017

Com a implementação oficial em Macaé, a composição dos novos conselheiros vai acontecer a partir do mês de fevereiro de 2017. São cerca de dois mil conselheiros, entre titulares e suplentes, que devem fazer parte dos conselhos para um mandato de dois anos com direito à reeleição por mais um ano. "A sanção da Lei dos Conselhos escolares atende a um sonho antigo da pasta e de toda comunidade escolar", frisa a coordenadora dos Conselhos Escolares Márcia Correa. Todas as escolas municipais serão constituídas por conselhos escolares.

Os participantes podem ser integrantes das categorias, comunidade atendida pela escola, que são alunos regularmente matriculados, pais ou responsáveis e representantes da comunidade local aprovados pelos atendidos pela unidade. A novidade é que poderão votar e até ser eleitos, alunos acima de 12 anos. Anteriormente os estudantes deveriam apresentar 15 anos.

Outro grupo será a de profissionais da escola, que são professores efetivos e servidores, diretor da unidade e presidente do conselho escolar. Seguindo a determinação legal, os conselhos escolares vão atuar de forma representativa da comunidade escolar e local servindo de apoio à direção das unidades municipais. Com caráter colegiado, os conselhos escolares vão atuar com funções mobilizadoras nos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira. O Conselho Escolar será constituído de assembleia geral e diretoria.

Aos conselhos escolares cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do projeto político-pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola. Outras funções dos conselhos são propor sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação.