Macaé participa do Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos
Macaé está participando do Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos. O evento, que está sendo realizado nesta sexta-feira (4), no Teatro Municipal Trianon, em Campos dos Goytacazes, tem o objetivo de promover um debate entre a sociedade civil e o poder público sobre a destinação dos recursos dos royalties do petróleo e gás natural para a educação com ênfase na educação básica.
Participam do evento prefeitos e gestores municipais de Educação como a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, além de diretores de escolas, professores, promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, entre outras autoridades dos diferentes níveis de governo.
A organização do Fórum é do Ministério Público Federal, através do Grupo de Ação Estratégica para Assuntos do Petróleo, vinculado a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de assuntos relacionados ao consumidor e ordem econômica.
A programação apresenta três painéis. São eles; "Segurança Pública nas Escolas", "A Destinação dos Royalties para a Educação Pública: Avanços e Aspectos Controversos da Lei 12858/2013" e "Construindo Estratégia: A Otimização da Educação Básica com os Recursos dos Royalties".
Dentre os palestrantes do evento estão especialistas como o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Fonseca da Silva, o procurador geral da Agência Nacional do Petróleo, Tiago Macedo, o promotor de Justiça Victor Santos Queiroz, os professores e pesquisadores Fátima Bayma, Salomão Ximenes e Eizira Lucia de Oliveira e o secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Marcos Alves.
A organização do Fórum é do Ministério Público Federal, através do Grupo de Ação Estratégica para Assuntos do Petróleo, vinculado a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de assuntos relacionados ao consumidor e ordem econômica. Os participantes receberão certificado emitido pelo Ministério Público Federal e validado pela Escola Superior de Advocacia. A presença valerá sete horas de atividade acadêmica para os estudantes.