Macaé realiza reunião do Fórum de Educação nesta quarta-feira
Representantes da sociedade organizada e de movimentos sociais, sindicais, conselhos de Educação, além de profissionais da Educação, pais e responsáveis por estudantes se preparam para participar da reunião dos membros do Fórum Municipal de Educação (FME) para a organização das conferencias Municipal e Intermunicipal de Educação. O encontro vai acontecer nesta quarta-feira (22) a partir das 8 horas, no auditório da Cidade Universitária.
A intenção da prefeitura é mobilizar para a Conferência Nacional em 2014 (CONAE 2014). A 2ª Conferência Municipal de Educação de Macaé vai acontecer nos dias 8 e 9 de junho, a partir das 8 horas, no Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão. O tema central será “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. Para tratar desta temática serão debatidos sete eixos temáticos.
Já o cronograma da segunda Conferência Intermunicipal de Educação foi antecipado. A programação, que vai receber representantes do ensino municipal e de cidades vizinhas, será realizada nos dias 25 e 26 de junho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, às 8 horas.
FÓRUM - O Fórum Municipal de Educação (FME) será desenvolvido em sintonia com o Fórum Nacional de Educação. O trabalho do FME tem caráter permanente e seguirá as atribuições como participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação, em especial a de projetos de leis dos planos decenais de educação definidos no artigo 214 da Constituição Federal, com alterações da Emenda à Constituição 59/2009. Em Macaé, o fórum foi instituído no ano de 2009.
Além disso, a equipe da Secretaria de Educação informa que o Fórum Municipal de Educação também quer acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação; avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências nacionais de educação com devido acompanhamento, além de elaborar e aprovar seu regimento interno.
Na lista de objetivos do Fórum Municipal de Educação também estão oferecer suporte técnico aos Estados, Municípios e Distrito Federal para a organização de seus fóruns e de suas conferências de educação; zelar para que os fóruns e as conferências de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estejam articuladas à Conferência Nacional de Educação, além de planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação, bem como divulgar as deliberações.
Diferença entre Fórum e Conferência Municipal de Educação
As conferências preparatórias e livres são espaços de encontros virtuais ou presenciais de formação, comunicação e articulação social para as pessoas que desejam fazer parte de debates sobre educação, e também contribuir para a construção da Política Nacional de Educação no contexto da II Conferência Nacional de Educação (CONAE).
Neste ambiente, os participantes podem debater a educação nacional, dizer seus sonhos e influenciar as deliberações das conferências em suas etapas municipal, intermunicipal, estadual/distrital e nacional. A mobilização e organização de programações como estas são conduzidas pelos Fóruns Estaduais de Educação (FEE) e Fóruns Municipais de Educação (FME).