Macaé sedia 3º Encontro dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social

Representantes de municípios como São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Carapebus e Búzios participaram nesta quinta-feira (13) do 3º Encontro dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Financiamento Educacional (Cacs-Fundeb). A programação, realizada no auditório da Secretaria de Educação, enfocou o tema “O impacto dos recursos do Fundeb no sistema municipal de ensino”. O encontro é uma realização dos Cacs-Fundeb com apoio da Secretaria de Educação e visa o fortalecimento dos conselhos.

A programação contou com apresentação do presidente do Conselho de Macaé, Edson Dias de Carvalho; palestras de dois educadores da rede municipal, do tutor do programa Formação pela Escola, Orlando Henriques e do doutorando em Educação, Marcelo da Silva Machado.

Além disso, houve apresentação cultural dos alunos que fazem parte do programa "Mais Educação", da Escola Municipal Sandra Maria de Oliveira Araújo Franco, que apresentaram a canção "Raridade". A ocasião também foi marcada pela apresentação dos contadores de histórias da rede municipal, o Grupo HistoriArte.

Durante o seminário, o palestrante Orlando Henriques enfocou o tema "Competências Básicas". Ele destacou a importância e questões referentes ao programa Formação pela Escola, que faz parte do Programa Nacional de Formação Continuada à Distância nas ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O também professor da rede municipal, Marcelo Machado, apresentou a temática "Fundeb no Estado do Rio de Janeiro sob a ótica dos perdedores". "Temos que ficar atentos à distribuição dos recursos do Fundeb nos estados, principalmente quanto à perda de recursos. A fiscalização e transparência são fundamentais. Diante disso, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Financiamento Educacional assumem importante papel não apenas no contexto educacional, mas em toda sociedade", disse.

Durante o encontro, que acontece a cada dois meses em municípios da região, foram compartilhadas vivências das cidades participantes. O representante do Conselho de São Pedro da Aldeia e que atua como presidente do Conselho Tutelar, Luiz Medina, aprova a iniciativa de Macaé. "Este encontro acrescenta muito para os participantes. É muito valioso compartilhar vivências e conhecimentos, que tratam da aplicação dos recursos do Fundeb", disse.

Outra integrante que também elogiou o Seminário foi a representante de Cabo Frio, Denize Alvarenga. "A participação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Financiamento Educacional é importante. Temos que fiscalizar relatórios e documentos públicos. Em Cabo Frio, temos reuniões semanais e conseguimos integrar depois de muitas lutas alunos e professores. O Conselhos têm uma tarefa árdua, mas afirmo que temos que nos integrar para não apenas fiscalizar e sim repassar a real função e importância do Fundeb", pontuou.

Conselhos - O gestor de educação que apresenta dificuldades para acompanhar e gerir os recursos do fundo podem contar com o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) são reconhecidos como espaços participativos, que fiscalizam o financiamento do ensino. Os CACS são colegiados dotados de autonomia, que fiscalizam o acompanhamento e controle social, a distribuição, transferência e aplicação de recursos provenientes do Fundeb e do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE), em especial das áreas rurais.

Os conselhos contam com representantes indicados pela Secretaria de Educação, profissionais ligados aos sindicatos do setor educacional, diretores de escolas, técnicos da Secretaria de Educação como orientadores pedagógicos e educacionais, além de supervisores, pais de alunos que participam de processo seletivo, alunos maiores de 18 anos, além de representantes do Conselho Tutelar e Municipal de Educação.

Fundeb - O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.