Matrícula escolar de novos alunos será realizada na próxima semana

Será divulgado a partir de segunda-feira (11), o resultado do cadastro dos candidatos à pré-matrícula da rede municipal. A lista será anunciada no site da Prefeitura de Macaé e nas unidades escolares. O calendário segue de terça-feira (12) até sexta-feira (15), período em que as escolas municipais vão efetuar a matrícula dos novos alunos, no horário de funcionamento das unidades.

Devem ser apresentados os documentos pessoais requisitados na pré-matrícula. Todos os originais serão devolvidos, com exceção da declaração escolar - protocolo em curso ou histórico escolar.

Os moradores da Serra não participam do processo de pré-matrícula e terão um cronograma diferenciado. A matrícula dos candidatos às escolas situadas na Região Serrana vai acontecer nas própria escola e também será entre os dias 11 e 15, no horário de funcionamento das unidades.

Será dada a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, além da proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento somente será efetivado após o atendimento a alunos residentes próximos. Além disso, a secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.

O município atende à determinação legal, cuja previsão é que todas as crianças com quatro anos de idade devem estar matriculadas nas escolas. De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, o atendimento à faixa de idade obrigatória, estabelecida pelo Ministério da Educação para o ano de 2016, está assegurado pelo ensino municipal, que segue o Plano Nacional de Educação (PNE).



Nova chance para a pré-matrícula

Aqueles que perderam o prazo do cadastro da pré-matrícula para ingressar na rede municipal terão mais uma chance entre os dias 18 e 22 deste mês. Esta será a segunda chance para se inscrever nas vagas para alunos das seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adutos (EJA). O Ensino Médio será somente oferecido na Serra, cabendo ao pai ou responsável requerer matrícula na modalidade em outra rede pública.

Para assegurar o acesso e a permanência de toda criança e adolescente na escola, a secretaria de Educação prioriza o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência. O candidato à pré-matrícula para Educação Infantil deve ter idade específica ou a completar até dia 31 de março de 2016. As modalidades são maternal I - dois anos; maternal II – três anos; pré I - quatro anos, pré II - cinco anos.

Os candidatos à nova etapa de pré-matrícula deverão realizar o cadastro por meio do sistema informatizado pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou comparecer de segunda à sexta-feira nos seguintes polos de atendimento: Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à Rua Alfredo Backer, 363, Centro, das 9h às 17h ou na sede do Macaé Facilita, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, próximo ao Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo.

DOCUMENTOS - No ato da inscrição da pré-matrícula, os interessados devem apresentar nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, foto 3X4, original e cópia da carteira de vacinação atualizada para Educação Infantil, original e cópia do comprovante de residência, além de original e cópia do cartão Bolsa Família, se for beneficiário.

Também deverão ser apresentados carteira de identidade para aluno maior de idade, certidão de casamento ou documento oficial que substitua. Além disso, na pré-matrícula o candidato deve declarar, conforme laudo clínico, se necessita de atendimento educacional especializado. Também devem ser fornecidos endereço e telefone de contato, além de indicação da série e da unidade escolar pretendida.

DIVULGAÇÃO - A relação dos candidatos alocados na segunda fase da pré-matrícula será no dia primeiro de fevereiro. O resultado estará disponível nesta data, por meio do site da Prefeitura de Macaé e nas unidades escolares, que vão afixar os resultados.

Em caso de dúvidas quanto à primeira fase do cadastro, os pais podem ligar para Ouvidoria da Educação para o número 2762-2373 ou comparecer na sala 3, térreo da Secretaria de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402, Centro.

PRAZOS - Desde o ano letivo de 2015, a rede municipal está atuando diante do processo de pré-matrícula e matrícula na rede municipal. Entre os meses de setembro e outubro, foi realizada a primeira fase da pré-matrícula na rede municipal para alunos de dois a três anos de idade completos até o dia 31 de março de 2016. Em 2015, foram inauguradas duas novas escolas de Educação Infantil nos bairros do Aeroporto e Lagomar.

Entre os dias 7 e 18 de dezembro aconteceu a primeira fase da pré-matrícula direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2016.