Merenda Escolar: Prioridade da rede municipal

A merenda escolar continuará sendo uma das prioridades deste ano na rede municipal de ensino. Com esta proposta, gestores das secretarias de Educação, Agroeconomia e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) receberão, entre os próximos dias 29 a 31, a visita dos agentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que representam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eles também integram o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de São Paulo.

O objetivo da visita é oferecer apoio técnico para execução do PNAE no município, na perspectiva de compra e venda de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar. O Governo Municipal está em fase de finalização do edital para chamamento público da Agricultura Familiar. Para isso, os alimentos produzidos devem ser de acordo com as boas práticas agrícolas e de fabricação no município. A Prefeitura de Macaé adverte que os produtos deverão ser produzidos, acondicionados e transportados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. O cardápio dos estudantes dos segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Médio conta diariamente com café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar para os estudantes do turno da noite.

Lei - A rede municipal segue a determinação da Lei 11.947/2009, que prevê a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do Governo Federal, na compra de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, entre os objetivos da rede municipal está assegurar a higiene e o reforço alimentar, visando contribuir para o crescimento, aprendizagem, desempenho escolar e formação de hábitos saudáveis dos alunos.

Para melhor preparação e acondicionamento da alimentação, a Coordenação de Nutrição da secretaria de Educação está traçando os últimos detalhes para o 1º treinamento de merendeiras deste ano letivo. A intenção é qualificar os profissionais que atuam na merenda em oficinas com enfoques sobre “Boas práticas na produção de refeições”, além de enfatizar a importância na produção de cardápios diferenciado para alunos” que apresentam intolerância ao leite, diabetes, colesterol alto, e alergia ao glúten (trigo, cevada e aveia). A qualificação será nos dias 28, 29 e 30 deste mês, em local que ainda está sendo definido.

Os alunos do ensino municipal que têm patologias e cuidados especiais recebem merenda com cardápio diferenciado. No ano letivo de 2013, 132 estudantes de 42 unidades municipais necessitam de refeições especiais. Deste número, três alunos apresentam intolerância ao glúten (trigo, cevada e aveia), dez têm diabetes, e 103 com intolerância à lactose.

Para preparar as refeições, a equipe de Nutrição também solicita cuidado quanto a utilização do mesmo cardápio, mas com produtos ideais como pão e requeijão ligths, adoçante e leite de soja.

Cronograma - A agenda dos representantes do PNAE contará no dia 29 (quarta-feira), das 14h às 16h, com reunião com gestores das secretarias de Educação e Agroeconomia, além de representantes dos setores de Nutrição, Compras, Licitações e Departamento Jurídico. A intenção é destacar questões como cardápio, chamadas públicas e projeto de venda da agricultura familiar. O encontro está previsto para acontecer no auditório da secretaria de Educação.

Já no dia 30 (quinta-feira) haverá reunião, das 8h às 10h, com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A intenção é orientar sobre a contribuição e a importância do papel do conselho no processo de compra e venda da agricultura familiar.

Ainda nesta mesma data está previsto encontro com representantes da secretaria de Agricultura, agricultores locais, entidades articuladoras da Agricultura Familiar e representantes de sindicatos rurais e associações cooperativas. Já a partir das 14h haverá visita a uma propriedade rural ou empreendimento da Agricultura Familiar com acompanhamento do CAE e da equipe de nutricionistas da rede municipal.