'Ministério Público pela Educação' promove encontro nesta terça-feira

Equipes gestoras da rede municipal - diretores, orientadores pedagógicos, educacionais e supervisores - participam nesta terça-feira (2) do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A programação será realizada no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no São José do Barreto, às 14 horas.

O encontro contará com a promotora de Justiça da Infância e Adolescência, Regiane Dias Pinto e o procurador da República, Flávio Reis. A oportunidade contará ainda com representantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Acompanhamento do FUNDEB (CACS-Fundeb).

A proposta do projeto é estabelecer a defesa do direito à educação básica de qualidade como prioridade na atuação do Ministério Público. Para isso, os representantes do MP visitarão as unidades municipais e farão análise de questionários, que serão preenchidos no site do projeto pelos gestores, pelos diretores das escolas e pelos representantes dos conselhos.

Os questionários vão apresentar questões sobre a unidade escolar. As respostas fornecidas ficarão disponíveis ao público no site mpeduc.mpf.mp.br. Após encerrada a fase de diagnóstico, os membros do Ministério Público vão apresentar aos gestores públicos, recomendações e possíveis soluções para os problemas identificados. A última etapa da execução do projeto é a realização de audiência pública para prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos. Nessa fase, serão apresentados para a sociedade o diagnóstico realizado, as recomendações expedidas pelo Ministério Público e as medidas adotadas pelos gestores públicos.