Plano Municipal de Educação é pauta de encontro nesta sexta
Representantes do Fórum Municipal de Educação participam nesta sexta-feira (17) de uma reunião ordinária para tratar da reformulação do Plano Municipal de Educação (PME), documento que deve orientar a área educacional do município durante o período de dez anos. O encontro vai acontecer no auditório 31 da secretaria de Educação, às 9h. Na ocasião também será apresentado o relatório das ações dos últimos três meses. Em Macaé, o trabalho está sendo acompanhado pela assessora do Ministério da Educação (MEC), Denise Corecho.
O Plano Municipal de Educação é um instrumento norteador, estratégico e diagnóstico das políticas públicas dos municípios. No caso de Macaé, o PME é coordenado pela Secretaria de Educação, por abranger o Conselho e o Fórum Municipal de Educação.
Para melhor tratar do plano, a comissão de monitoramento e sistematização da Conferência Municipal de Educação também está definindo detalhes da conferência, prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de maio, na Escola Estadual Municipalizada Leonel de Moura Brizola (Barra). A conferência será embasada conforme o documento-referência, que poderá apresentar propostas para fazer parte do Plano Municipal de Educação, que passará pela avaliação do Poder Executivo, responsável pelo encaminhamento à Câmara Municipal, até o mês de junho.
Durante a terceira etapa municipal, serão abordadas as vinte metas do Plano Nacional de Educação, que servirão de embasamento para a revisão e adequação do Plano Municipal de Educação (PME).
De acordo com a coordenação do Fórum Municipal de Educação, o PME também define objetivos, diretrizes e os rumos da educação no município e serve como documento norteador diante da Lei de Diretrizes Orçamentárias, além dos planos plurianual e diretor.
Participação- A III Conferência Municipal de Educação não é apenas direcionada a educadores. Poderão participar representantes da sociedade civil organizada como estudantes, representantes de setores como movimentos de afirmação de diversidade, articulações sociais em defesa da Educação, movimentos sindicais, instituições religiosas, e também representantes do empresariado, confederações patronais e integrantes do sistema “S” como Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes (Senat). Profissionais que atuam nos setores de Educação Básica, Educação Profissional, Educação Superior também devem se envolver no encontro.
Fórum- Já o Fórum Municipal de Educação é considerado espaço prioritário e indispensável de participação da sociedade na construção das políticas educacionais. O objetivo do trabalho dos representantes é efetivar a gestão democrática da educação.
O Fórum Municipal de Educação conta com a participação de titulares e representantes dos órgãos, além de entidades e grupos representativos do município relacionados à educação com o objetivo de efetivar a gestão democrática da educação para garantir esses espaços articulados de decisão.
A atuação do o Fórum Municipal de Educação tem caráter permanente e seguirá as atribuições como participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação. Em Macaé, o fórum foi instituído no ano de 2009.