Pré-matrícula recebe cerca de duas mil inscrições no primeiro dia
Inscrições vão até o dia 25 deste mês
O sistema online de pré-matrícula da rede municipal de ensino de Macaé recebeu cerca de duas mil solicitações de vagas somente nesta segunda-feira (7), primeiro dia de inscrições para as crianças que estão ingressando nas turmas de Educação Infantil, com idades entre dois e três anos. As inscrições vão até o dia 25 deste mês e podem ser feitas no site.
Para as crianças com idade a partir de quatro anos, alunos do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio (região serrana), as inscrições começam no dia 05 de dezembro. O resultado da pré-matrícula será no dia 11 de janeiro de 2017 por meio do portal da prefeitura e nas dependências das escolas municipais.
De acordo com a coordenadora do Setor de Matrículas da Secretaria de Educação (Semed), Gabriela Chaves, os pais não estão tendo problemas para acessar o sistema online, que foi todo reformulado pela equipe de Tecnologia da Informação da prefeitura. "O sistema conta com todas as informações necessárias, inclusive com um passo-a-passo para esclarecer qualquer tipo de dúvida. A novidade desse ano é que as inscrições online também podem ser feitas por quem mora na serra. Em 2016, conseguimos atender a todas as crianças de dois e três anos que se inscreveram", disse Gabriela.
Quem não tem acesso à internet pode fazer a inscrição de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à rua Alfredo Backer,363 - Centro. Ao cadastrar a pré-matrícula, os interessados devem informar nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que a substitua; rede escolar de origem, quando for o caso, etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade do Ensino Fundamental ou Médio ou ciclo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a ser cursado em 2017.
No sistema, o responsável deve, obrigatoriamente, apresentar três opções diferentes de unidades escolares que fazem parte da rede municipal. Também devem ser fornecidos declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado; nome dos pais ou responsáveis; telefone para contato ou e-mail, endereço completo.
O candidato à pré-matrícula deve ter idade específica ou a completar até dia 31 de março de 2017 para as três modalidades da Educação Infantil. São elas (maternal I - dois anos); maternal II – (três anos); pré I (quatro anos), pré II (cinco anos). O estudante que ingressar no Ensino Fundamental deve ter seis anos ou a completar no dia 31 de março de 2017. Para EJA, os alunos dos ciclos I ao V devem ter 15 anos completos ou a completar. O Ensino Médio somente é oferecido nas unidades escolares situadas na região serrana.
A pré-matrícula é destinada aos novos alunos da rede municipal, vindos de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2017. São oferecidas vagas para alunos das seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que estabelece o acesso à escola pública.
Alocação - O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano letivo. A Secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.
Também será considerada a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades das escolas e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a alocação dos candidatos também seguirá a proximidade da residência.
O quantitativo de vagas oferecidas obedece aos seguintes critérios: número de salas existentes, capacidade física das salas de aula, previsão de alunos por turmas e vagas existentes disponibilizadas pelas unidades municipais.
Todas as etapas de pré-matrícula e matrícula da Rede Municipal de Ensino estão previstas na Portaria número 10/2016 da Secretaria de Educação de 1º de novembro de 2016.