Programa Brasil Carinhoso vai atender escolas municipais de Educação Infantil

A rede municipal de ensino está se preparando para ser contemplada com o programa do Governo Federal, Brasil Carinhoso. A iniciativa voltada para a primeira infância tem o objetivo de atender todas as unidades municipais de Educação Infantil, que atendem alunos na faixa de zero a 48 meses (quatro anos de idade), que são beneficiárias do Programa Bolsa Família/PBF. O programa visa o repasse de recursos para despesas de manutenção e melhoria das unidades em prol do desenvolvimento da educação infantil com a ampliação da oferta de vagas.

Para melhor execução do programa e unificação das informações, que serão encaminhadas para unidades municipais do segmento infantil, a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, se reuniu nesta terça-feira (25) com a equipe envolvida no programa. O encontro contou com a participação de representantes dos setores de Registro Escolar, Coordenações da Educação Infantil; Bolsa Família e Programas e Projetos Federais.

Segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, com o desenvolvimento do programa, que já está sendo definido pela equipe da secretaria de Educação, o município seguirá a lei n° 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Com isso, os recursos provenientes do programa poderão ser utilizados na aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino, além da aquisição de material didático-escolar.

“Por meio do programa, as escolas municipais de Educação Infantil poderão desenvolver novas ações para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional, necessárias ao acesso e à permanência da criança na educação infantil, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação”, finaliza a secretária de Educação.