Rede municipal de ensino realiza eleição de conselheiros escolares

Contribuir na elaboração dos planos de ação das unidades municipais de ensino. Este é o papel dos conselhos escolares, que envolvem em um colegiado representantes de alunos, professores, funcionários, dirigentes das unidades de ensino, além dos pais e responsáveis para acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares. Para atuação dos conselheiros, a rede municipal de ensino segue com eleições diretas e secretas em 20 escolas municipais até o mês de novembro. Quinze unidades municipais já promoveram eleições nos últimos meses.

Nesta sexta-feira (6) a eleição vai acontecer na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Celita Reid, situada no Visconde. Nesta semana, novos conselheiros foram escolhidos na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Angélica de Oliveira, situada no Lagomar e também na Juventino Pacheco, na Barra. O processo eleitoral acontece a cada dois anos e o cronograma é organizado pelos dirigentes de ensino. Os conselheiros têm a atribuição de deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola. Além disso, os conselhos abrem espaço para debates sobre questões administrativas e pedagógicas das unidades com a finalidade de melhorar a qualidade do ensino.

Macaé conta com 93 conselhos escolares, que são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local. Segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a boa relação entre os membros dos conselhos em cada escola e comunidade reforça a construção da identidade da unidade escolar e o enfrentamento de possíveis conflitos. "A atuação do colegiado é importante para contribuir junto à realidade escolar com novas ações para o enfrentamento da violência, maior interesse e frequência dos alunos, além do controle e direcionamento específico dos recursos destinados à escola”, disse.

Já a coordenação dos conselhos escolares na rede municipal de ensino destaca que para melhor informar o papel dos Conselhos Escolares e reforçar atuação de seus representantes, são promovidos encontros periódicos nas unidades municipais de ensino. Além disso, os novos conselheiros que vão assumir o colegiado também terão a oportunidade de participar de um curso on line, que será ministrado pela Universidade Federal do Ceará.

O conselho escolar é responsável pelo planejamento, debate e deliberação, acompanhamento, controle e avaliação das ações do dia a dia da escola, tanto no campo pedagógico, articulando as ações, acompanhando os alunos em relação ao seu rendimento escolar, quanto no administrativo e financeiro, direcionando o gasto das verbas federais, estaduais e municipais, de modo a garantir a melhor aplicabilidade desses recursos.

A atuação do conselho escolar faz parte de uma proposta do Ministério da Educação e possui verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal.